Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 10371/2015, de 11 de Setembro

Partilhar:

Sumário

Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática 2012-2027 - relativo à Área de Reabilitação Urbana 1 de Azambuja (ARU1)

Texto do documento

Aviso 10371/2015

Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana

Operação de Reabilitação Urbana Sistemática 2012-2027 da Área de Reabilitação Urbana 1 - Azambuja

Luís Manuel Abreu de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Azambuja, torna público, nos termos do n.º 5 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei 307/2009, de 23 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 32/2012, de 14 de agosto, que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 28 de abril de 2015, deliberou aprovar, sob proposta da Câmara Municipal, o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática 2012-2027 - relativo à Área de Reabilitação Urbana 1 de Azambuja (ARU1).

2 de setembro de 2015. - O Presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís Manuel Abreu de Sousa.

208919765

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1498182.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 307/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-13 - Decreto-Lei 32/2012 - Ministério das Finanças

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda