A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração de Rectificação 3-E/2002, de 31 de Janeiro

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/2002/A, que altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 3-E/2002
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 4-A/2002/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Nas assinaturas, onde se lê «Assinado em Angra do Heroísmo em 11 de Janeiro de 2002.» deve ler-se «Assinado em Angra do Heroísmo em 15 de Janeiro de 2002.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 2002. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/149682.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2002-01-21 - Decreto Regulamentar Regional 4-A/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 1-A/2000/A, de 3 de Janeiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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