Deliberação 803/2006. - Por deliberação da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto de 17 de Maio de 2006, foi aprovada a criação do curso de pós-graduação em Remediação dos Solos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sujeita ao regulamento e às condições de funcionamento a seguir indicadas.

30 de Maio de 2006. - Pelo Director, (Assinatura ilegível.)

Pós-graduação em Remediação de Solos

1 - Apresentação - o número de casos de contaminação e desertificação de solos induzidos pelo desenvolvimento tecnológico ou pelo abandono não controlado das várias actividades mineiras, industriais ou agrícolas mostra que a sociedade está perante uma enorme variedade de riscos.

Em Portugal, na União Europeia e por todo o mundo, os grandes casos de contaminação dos solos constituem uma preocupação do ponto de vista dos impactes ambientais e da saúde pública. Por isso, é possível tomar medidas de preparação e de atenuação no caso de prevenir os eventuais acidentes e definir e adoptar medidas de prevenção no que respeita a protecção ambiental.

Dada a diversidade e especificidade do tipo de riscos a avaliar e dado o crescente conhecimento científico sobre a origem dos processos naturais e tecnológicos, é imperativo o desenvolvimento da formação de um número crescente de agentes especializados no domínio da remediação de solos. Estes especialistas, com uma formação de nível superior, devem ter competências para avaliar de forma integrada os diversos tipos de contaminação e de risco e devem ter capacidade para decidir acções específicas a fim de prever, avaliar, gerir e reduzir os mesmos, servindo-se dos mais avançados meios tecnológicos e científicos actualmente disponíveis.

Também este curso surge no âmbito do VI Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente, intitulado "Ambiente 2010: O nosso futuro, a nossa escolha" e no domínio "Natureza e biodiversidade" foram estabelecidos os seguintes objectos:

Proteger, conservar e restaurar as paisagens;

Proteger e promover o desenvolvimento sustentável das florestas;

Estabelecer uma estratégia comunitária de protecção dos solos.

2 - Objectivos - oferecer um curso de pós-graduação de especialização que proporcione aos formandos competência alargada e pluridisciplinar no domínio da remediação de solos, de modo a permitir a sua intervenção nos diferentes níveis destas áreas e a respectiva inserção em organismos implicados na segurança e na protecção do solo.

Pretende-se que os formados neste curso tenham a capacidade para:

a) Compreender a origem dos processos químicos e mineralógicos naturais que ocorrem nos solos e os seus riscos associados;

b) Compreender a natureza e o comportamento dos contaminantes orgânicos e inorgânicos nos solos;

c) Compreender os tipos de sistemas de dispersão dos contaminantes e de modelar o fluxo de transporte dos contaminantes;

d) Utilizar as metodologias de análise do risco e técnicas de avaliação e modelação;

e) Programar amostragens de solos e as respectivas análises químicas;

f) Desenvolver uma gestão estratégica no âmbito de uma emergência;

g) Adquirir o conhecimento das bases legais, nacionais e internacionais, da coordenação e actuação em casos de emergência;

h) Habilitar os formandos com as competências necessárias à elaboração de projectos de remediação de solos;

i) Habilitar os formandos com as competências necessárias para a montagens de PME na área dos serviços em remediação de solos.

3 - Condições de acesso - titulares de uma licenciatura ou habilitação equivalente nas áreas de Agronomia, Ambiente, Biologia, Física, Geografia, Geologia, Química e da Engenharia, com a classificação mínima de 14 valores.

Mediante parecer favorável da comissão científica do curso podem ser admitidos candidatos com classificação inferior a 14 valores ou titulares de outras licenciaturas.

4 - Saídas profissionais:

Montagem de PME de serviços na área de remediação dos solos;

Consultoria na área de segurança e do risco;

Funções de direcção ou funções técnicas na administração central e local, em pelouros com responsabilidades de coordenação da segurança e de protecção ambiental;

Funções de direcção ou técnicas de segurança e avaliação de risco em empresas e instituições públicas e privadas, com intervenção nos sectores da energia, comunicações, ambiente, transportes, tráfego, actividade portuária, recursos hídricos, florestal e das reservas naturais, seguros, saúde, etc.;

Funções de agente de protecção civil ou de quadros nos domínios do risco e da protecção civil.

5 - Parceiros - este curso é promovido pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

6 - Estrutura - o curso terá a duração de um ano - três trimestres lectivos. As actividades irão decorrer na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

7 - Unidades curriculares (módulos):

Química e Mineralogia do Solo;

Fontes, Transporte e Modelação de Contaminantes no Solo;

Técnicas de Análise de Contaminantes Orgânicos e Inorgânicos no Solo;

Análise de Riscos e Gestão das Áreas Contaminadas;

Tecnologias de Remediação de Solos I;

Tecnologias de Remediação de Solos II;

Avaliação Técnica em Campo e Prática do Laboratório I;

Avaliação Técnica em Campo e Prática do Laboratório II;

Empreendedorismo I;

Empreendedorismo II;

Legislação sobre Solos.

8 - Candidaturas:

1.ª fase:

Candidatura - de 12 de Junho a 14 de Julho de 2006;

Seriação - de 17 a 21 de Julho de 2006;

Inscrição - de 24 a 31 de Julho de 2006;

2.ª fase:

Candidatura - de 4 a 15 de Setembro de 2006;

Seriação - de 18 a 22 de Setembro de 2006;

Inscrição - de 25 de Setembro a 2 de Outubro de 2006.

9 - Calendário do curso:

Início do curso - 6 de Outubro de 2006;

1.º trimestre:

De 6 de Outubro a 9 de Dezembro de 2006;

Exames - de 3 a 10 de Janeiro de 2007;

2.º trimestre:

De 12 de Janeiro a 17 de Março de 2007;

Exames - de 11 a 18 de Abril de 2007;

3.º trimestre:

De 20 de Abril a 23 de Junho de 2007;

Exames - de 2 a 9 de Julho de 2007.

10 - Horário de funcionamento do curso - o curso irá decorrer às sextas-feiras e sábados, prevendo-se o seguinte horário:

Sexta-feira - das 14 horas e 30 minutos às 19 horas e 30 minutos;

Sábado - das 9 horas e 30 minutos às 13 horas.

11 - Número de alunos:

Numerus clausus - 30;

Número mínimo para funcionamento - 15.

Propinas - Euro 2000.

12 - Comissão coordenadora do curso:

Dr. Joaquim C. G. Esteves da Silva - área científica de Química.

Dr. Iuliu Bobos - área científica de Geologia.

Regulamento do curso de pós-graduação em Remediação de Solos

Enquadramento e objectivos

Este curso de pós-graduação pretende proporcionar uma aquisição de conhecimentos técnico-científicos em remediação de solos, permitindo a aquisição de competências científicas e legislativas.

Denominação e âmbito

1 - A Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, confere o diploma do curso de pós-graduação em Remediação de Solos, nos termos do n.º 5 do regulamento dos mestrados da Universidade do Porto.

2 - O regulamento deste curso de pós-graduação complementa as regras estabelecidas para o curso de especialização previsto no regulamento dos mestrados da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2000, a pp. 11 859 e 11 860.

Funcionamento e avaliação

3 - O curso de pós-graduação tem a duração de dois semestres e organiza-se em ECTS, correspondendo a unidades curriculares das áreas científicas da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

4 - A aprovação é obtida quando a classificação em todas as unidades curriculares que constituem o curso é igual ou superior a 10 valores.

5 - A classificação do curso de pós-graduação é calculada como média ponderada pelos ECTS das classificações das unidades curriculares que constituem o curso.

6 - Aos participantes que não pretendam ser avaliados e que assistam a pelo menos três quartos das sessões de cada módulo será atribuído um certificado de presença das disciplinas frequentadas.

7 - Aos participantes que pretendam ser avaliados apenas a algumas disciplinas e que tenham obtido aprovação ser-lhe-á atribuído um certificado de aprovação das respectivas disciplinas.

Coordenação

8 - O funcionamento do curso será assegurado por uma comissão de coordenação constituída por um professor ou por um investigador doutorado, coadjuvado por dois professores ou investigadores doutorados.

9 - É competência da comissão de coordenação do curso de pós-graduação em Remediação de Solos apresentar às comissões científicas dos Departamentos de Química e Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto:

a) Calendário do processo de candidatura, selecção e inscrição no curso;

b) Proposta de estrutura curricular e plano de estudos do curso;

c) Proposta de cursos que constituem habilitação ao curso de pós-graduação;

d) Proposta referente ao calendário lectivo e de exames;

e) Proposta sobre o número de vagas e propinas.

Plano de estudos do curso de pós-graduação em Remediação de Solos

G/Q

QUADRO N.º 1

1.º ano/1.º trimestre curricular

(ver documento original)

Geologia

QUADRO N.º 2

1.º ano/2.º trimestre curricular

(ver documento original)

G/Q

QUADRO N.º 3

1.º ano/3.º trimestre curricular

(ver documento original)