Despacho (extracto) n.º 12 896/2006 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Maio de 2006 do secretário-geral:

Alice Figueiredo de Almeida Santos, Emília Fernandes Pires Correia, Fernando Luís Dias Mendes, Maria Cecília Massas Guimarães Leitão Gaspar, Maria da Conceição Ramos Pinheiro, Maria de Fátima Soares Vítor Bossa Pinto Martins, Maria Manuela Alves Lourenço Rodrigues Coelho, Maria Odete Palma Sousa, Vítor Manuel Miguel Figueiredo Morgado e Vítor Sérgio da Silva - nomeados definitivamente, precedendo concurso, assessores da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data do despacho. (Isentos de fiscalização do Tribunal de Contas.)

30 de Maio de 2006. - A Chefe de Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.