Despacho (extracto) n.º 12 578/2006 (2.ª série). - Por meu despacho de 24 de Maio de 2006, no uso de competência delegada:
Ana Maria Caetano Miguel Lava, técnica de 2.ª classe da carreira técnica do quadro de pessoal deste Instituto - autorizado o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 1 de Agosto de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
31 de Maio de 2006. - A Presidente, Leonor Furtado.