Aviso 6841/2006 (2.ª série). - Tabela de emolumentos. - Faz-se público que, por despacho do presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto de 26 de Maio de 2006, foi aprovada a presente tabela de emolumentos:
... Em euros
1 - Certidões:
1.1 - Certidão de conclusão de curso, com discriminação da classificação obtida ... 11,55
1.2 - Certidão de matrícula ... 4,20
1.3 - Certidão de inscrição, de frequência ou de exame:
a) Uma só disciplina ou estágio ... 4,20
b) Por cada disciplina a mais ... 0,55
1.4 - Certidão de cargas horárias e conteúdos programáticos:
a) Uma só disciplina ... 5,25
b) Por cada disciplina a mais ... 1,05
1.5 - Certidão de disciplinas com discriminação das classificações obtidas:
a) Uma só disciplina ... 9,45
b) Por cada disciplina a mais .. 1,06
1.6 - Certidão, por fotocópia:
a) Uma página ... 4,20
b) Por cada página a mais ... 0,55
1.7 - Certidão narrativa ou de teor:
a) Não excedendo uma página ... 6,30
b) Por cada página a mais ... 1,05
1.8 - Certidão não especificada:
a) Não excedendo uma página ... 6,30
b) Por cada página a mais ... 1,05
2 - Diplomas/cartas de cursos:
2.1 - Carta de curso do grau de licenciado ... 120,85
2.2 - Diploma de especialização em Enfermagem ... 84,05
2.3 - Diploma de pós-graduação ... 57,80
3 - Certificado de formação ... 21
4 - Currículo escolar ... 26,30
4.1 - Segunda via do currículo ... 36,80
5 - Equivalência ou reconhecimento de habilitações:
5.1 - Equivalência ao grau de bacharel ... 225,90
5.2 - Equivalência ao grau de licenciado ... 225,90
5.3 - Equivalência ao diploma de especialização em Enfermagem ... 225,90
5.4 - Equivalência/creditação por disciplina/módulo ... 9,45
5.5 - Prova de avaliação para efeitos de equivalência/reconhecimento - por cada prova ... 141,85
5.6 - Estágio, se necessário, para efeitos de equivalência/reconhecimento - por mês ... 283,70
6 - Integração curricular e candidaturas:
6.1 - Definição de um plano de estudos, para efeitos de prosseguimento de estudos na ESEnfSJ ... 105,05
6.2 - Candidatura a reingresso, mudança de curso ou transferência ... 26,30
6.3 - Candidatura a concursos especiais ... 26,30
6.4 - Candidatura a concurso local de acesso ... 36,80
7 - Outras candidaturas:
7.1 - Curso de complemento de formação em Enfermagem ... 36,80
7.2 - Curso de pós-licenciatura em Enfermagem ... 84,05
7.3 - Curso de pós-graduação ... 52,55
8 - Pré-requisito:
8.1 - Comprovação ... 10,50
8.2 - Segunda via do documento de comprovação ... 3,15
9 - Inscrição em exames:
9.1 - Na época de recurso - por disciplina ... 3,15
9.2 - Na época especial - por disciplina ... 8,40
9.3 - Para efeitos de melhoria de nota - por disciplina ... 13,65
9.4 - Revisão da prova de exame ... 68,30
10 - Prova para avaliar a capacidade de maiores de 23 anos para frequência do curso de licenciatura em Enfermagem:
10.1 - Inscrição na prova ... 100
11 - Todos os emolumentos são pagos no momento da apresentação do pedido.
12 - Taxas acrescidas por não cumprimento de prazos (desde que não haja impedimento legal):
12.1 - Por dia de atraso ... 3,15
13 - Isenções e reduções:
13.1 - Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de assistência médica e medicamentosa, abono de família, IRS, efeitos militares, pensões de sangue, transportes escolares e bolsas de estudo no âmbito dos cursos que frequentam.
13.2 - As taxas previstas na presente tabela não são aplicáveis aos funcionários (docentes ou não docentes) da ESEnfSJ, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução para docentes de outras instituições, nos termos de acordos ou convénios estabelecidos.
14 - Nos casos omissos a decisão cabe aos órgãos directivos da Escola.
15 - Esta tabela entra em vigor no dia seguinte ao da publicação no Diário da República.
24 de Maio de 2006. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria Arminda da Silva Mendes Carneiro da Costa.