Aviso 6753/2006 (2.ª série). - Ciclo de estudos especiais de neonatologia. - 1 - Nos termos da Portaria 1223-A/82, de 28 de Dezembro, e do despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 27 de Junho de 1990, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia, encontra-se aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de neonatologia, a funcionar neste Hospital a partir do dia 1 de Outubro de 2006 e durante doze meses, nos termos seguintes.

2 - Condições de admissão - ter o grau de especialista de pediatria.

3 - Prazo de apresentação de candidatura - 20 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República.

4 - Formalização de candidatura - a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia e entregue directamente na Secretaria do Serviço de Recursos Humanos deste Hospital até ao último dia do prazo estipulado ou ser enviado por correio, sob registo e com aviso de recepção, para o Serviço de Recursos Humanos do Hospital de D. Estefânia, Rua de Jacinta Marto, 1169-045 Lisboa, com data de registo não inferior a vinte e quatro horas antes de terminar o prazo.

5 - Requerimento - do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade, residência e telefone);

b) Habilitações profissionais;

c) Identificação do concurso, mediante referência ao número, à série, à data e à página do Diário da República onde se encontra publicado e o respectivo número do aviso;

d) Indicação dos documentos que instruam o requerimento.

6 - Outros documentos - o requerimento deverá ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo das habilitações da carreira que possui;

b) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;

c) Três exemplares do currículo profissional.

7 - Método de selecção - a selecção dos candidatos a admitir será feita mediante avaliação curricular, por um júri constituído pela Dr.ª Micaela do Rosário Marques Serelha Azevedo de Carvalho, pelo Dr. Daniel Virella Gomes e pela Dr.ª Maria João Domingos Lage de Sousa Leite.

8 - Frequência do ciclo - o regime de trabalho e horário será o mesmo que os candidatos já possuem, sendo garantida aos médicos com vínculo à função pública a frequência em comissão gratuita de serviço. Para cumprimento do horário a que estão sujeitos, os candidatos admitidos serão integrados nas equipas de urgência interna de neonatologia em escala semanal de doze ou vinte e quatro horas.

9 - Estruturação do ciclo - os candidatos admitidos serão colocados na unidade de cuidados intensivos neonatais (UCIN) do Hospital de D. Estefânia. Para além da actividade exercida na UCIN deverão ainda frequentar o bloco de partos, a consulta de neonatologia, a consulta de alto risco e a consulta de genética do Hospital.

10 - Actividades do ciclo - para além das mencionadas abrangerão as actividades do serviço e da unidade, incluindo a participação em trabalhos de natureza teórico-prático e, eventualmente, em trabalhos de investigação.

Para cumprimento do programa teórico do ciclo haverá um conjunto de temas relacionados com a medicina perinatal.

11 - Avaliação - será feita em termos de avaliação contínua, com base na assiduidade, participação nas actividades, interesse demonstrado, bem como ainda na aquisição de conhecimentos teóricos e actuação prática. Até 15 dias antes da conclusão do ciclo deverá ser apresentado um relatório que, conjuntamente com a avaliação contínua, será determinante para a informação, expressa em termos de Aprovado ou Não aprovado. O mesmo deverá ser discutido entre o autor e o corpo docente, representado por três elementos para o efeito designados.

12 - O resultado final ficará registado em acta, a homologar superiormente, para posterior publicação no Diário da República.

13 - Coordenação do ciclo - serão responsáveis pela coordenação deste ciclo os Drs. Frederico Jorge Jardim de Gouveia Leal e Fernando Corrêa Henriques Macedo Chaves.

22 de Maio de 2006. - Pelo Conselho de Administração, a Vogal Executiva, Fernanda Gíria.