Aviso 6520/2006 (2.ª série). - Abertura do curso de pós-graduação em Tintas e Revestimentos para o período lectivo de 2006-2007. - Nos termos do n.º 1.6 do despacho 21 230/2002 (2.ª série), de 4 de Novembro, e no âmbito do despacho 1628/2005 (2.ª série), de 24 de Janeiro, do reitor da Universidade de Coimbra, determino o seguinte:

1 - No ano lectivo de 2006-2007 funcionará o curso de pós-graduação em Tintas e Revestimentos.

2 - Plano de estudos - o curso de pós-graduação em Tintas e Revestimentos, adiante apenas designado por curso, organiza-se pelo sistema de unidades de crédito e de acordo com o anexo I.

3 - Condições de matrícula e inscrição - só poderão matricular-se e inscrever-se no curso os alunos seleccionados pela comissão científica do curso, nos termos do artigo 7.º do despacho de criação do curso.

Os regimes de faltas, de avaliação de conhecimentos e de classificação para as disciplinas que integram o curso são os previstos na lei e nos regulamentos em vigor.

4 - Vagas:

a) O número de vagas é de 25 alunos.

b) O número de vagas para docentes do ensino superior é de 10%;

c) O número mínimo de inscrições necessário para funcionamento do curso é de 10 alunos;

d) O funcionamento de cada disciplina opcional depende da inscrição de um número mínimo de alunos a definir.

5 - Cursos que constituem habilitações de acesso:

a) São admitidos à candidatura à matrícula e inscrição no curso os titulares das licenciaturas em Engenharia Química, Química, Química Industrial, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia Civil, Engenharia Física ou licenciaturas afins consideradas adequadas pela comissão científica da pós-graduação, com a classificação mínima de 14 valores;

b) Em casos devidamente justificados, a comissão científica do curso poderá admitir à candidatura os candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica base, embora nas licenciaturas referidas na alínea a) tenham classificação inferior a 14 valores;

c) Em casos devidamente justificados e nos termos da alínea 3) do n.º 8, infra, a comissão científica poderá admitir à candidatura ao curso os titulares de outras licenciaturas que demonstrem curricularmente uma preparação científica de base.

6 - As candidaturas terão lugar no Departamento de Engenharia Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), devendo ser dirigidas à comissão científica do curso de pós-graduação em Tintas e Revestimentos, Departamento de Engenharia Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Pólo II, Pinhal de Marrocos, 3030-290 Coimbra (telefone: 239798700; fax: 239798703).

7 - Do processo de candidatura deverão constar os seguintes elementos:

a) Requerimento de aceitação de candidatura, dirigido à comissão científica do curso;

b) Cópia da certidão de licenciatura com classificação final;

c) Curriculum vitae;

d) Fotocópia do bilhete de identidade.

8 - Critérios de selecção dos candidatos:

1) Os candidatos à matrícula no curso serão seleccionados pela comissão científica do curso tendo em atenção o seguinte:

a) Currículo académico, científico e profissional;

b) Classificação da licenciatura a que se refere o n.º 5 ou de outros graus já obtidos pelo candidato;

2) Será igualmente tido em consideração, nomeadamente para as vagas referidas na alínea b) do n.º 4, uma equilibrada satisfação da procura por docentes de outros estabelecimentos de ensino superior;

3) Os candidatos a que se refere a alínea c) do n.º 5 só serão considerados após a selecção dos candidatos a que se referem as alíneas a) e b) do mesmo número;

4) Da selecção a que se refere o presente número não cabe recurso, salvo se arguida de vício de forma.

9 - Prazos e calendário lectivo:

a) O prazo de candidatura decorrerá entre 1 a 31 de Julho de 2006;

b) O prazo para matrícula e inscrição decorrerá nos 10 dias úteis seguintes ao da homologação e afixação dos resultados de candidatura, sendo as listas seriadas afixadas até 2 de Setembro de 2006;

c) O período de aulas do 1.º semestre decorrerá entre 3 de Outubro de 2006 e 2 de Fevereiro de 2007, com um interregno para férias de Natal entre 18 de Dezembro de 2006 e 2 de Janeiro de 2007. A semana de ponto decorrerá entre os dias 2 e 10 de Fevereiro de 2007, decorrendo os exames da época normal entre 13 e 24 de Fevereiro e os da época de recurso entre 27 de Fevereiro e 10 de Março desse mesmo ano. O período de aulas do 2.º semestre decorrerá entre 13 de Março e 9 de Junho de 2007, com um interregno para férias de Páscoa entre 5 e 11 de Abril de 2007. A semana de ponto decorrerá entre os dias 12 e 16 de Junho desse mesmo ano, decorrendo os exames da época normal entre 19 de Junho e 10 de Julho e os da época de recurso entre 17 e 24 de Julho desse mesmo ano.

10 - Propinas:

Propina de matrícula - 5% do valor total da propina de inscrição;

Propina de inscrição (no curso especializado) - o equivalente a três salários mínimos nacionais.

3 de Maio de 2006. - O Presidente do Conselho Científico, João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva.

ANEXO I

Para a conclusão do curso de pós-graduação em Tintas e Revestimentos é necessária a obtenção de aprovação em disciplinas que totalizem 16 unidades de crédito.

Plano de estudos

Áreas científicas ... Disciplinas ... UC ... Semestre

Obrigatórias:

EQ ... Complementos de Ciência de Polímeros e Outros Materiais ... 2,5 ... 1.º

QP ... ropriedades e Aplicações de Corantes e Pigmentos ... 2,5 ... 1.º

Opcionais (ver nota a):

E ... Gestão e Estratégias Empresariais ... 1 ... 1.º

Q ... Métodos Instrumentais de Análise ... 1,5 ... 1.º

A ... Segurança e Impacto Ambiental ... 1,5 ... 1.º

EQ ... Modelização e Optimização de Sistemas Poliméricos ... 1 ... 1.º

Obrigatórias:

EQ ... Formulação e Caracterização de Revestimentos ... 2,5 ... 2.º

EQ ... Tecnologia de Revestimentos ... 2,5 ... 2.º

Opcionais (ver nota a):

EQ ... Tecnologia do Papel ... 1,5 ... 2.º

EQ ... Revestimentos para Aplicações Especiais ... 1 ... 2.º

Q ... Coloração dos Materiais ... 1,5 ... 2.º

EQ ... Gestão de Processos Contínuos ... 1 ... 2.º

(nota a) No conjunto dos dois semestres, o aluno seleccionará disciplinas que perfaçam, no mínimo, 6 unidades de crédito.

Áreas científicas:

A - Ambiente;

E - Economia e Gestão;

EQ - Engenharia Química;

Q - Química.