Rectificação 859/2006. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2006, o despacho 10 430/2006, rectifica-se que onde se lê "Mestre José Henrique Ferreira Baessa [...] funções de equiparado a assistente do 2.º triénio" deve ler-se "Licenciado José Henrique Ferreira Baessa [...] funções de equiparado a assistente do 1.º triénio".
15 de Maio de 2006. - O Administrador, Fernando Manuel Pêgo da Silva Barros.