Rectificação 849/2006. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 22 de Novembro de 2005, rectifica-se que onde se lê "Doutor Guilherme Manuel Barreto Belo Carmona - contratado em regime de contrato administrativo de provimento como assistente convidado" deve ler-se "Doutor Guilherme Manuel Barreto Belo Carmona - contratado em regime de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Maio de 2006. - A Secretária, Carmelina de Campos Machado Fernandes.