Deliberação 677/2006. - Por deliberação do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi aprovada a criação do curso de pós-graduação em Biologia e Gestão da Água da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sujeito ao regulamento e às condições de funcionamento a seguir indicadas:

Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Biologia e Gestão da Água

Denominação e âmbito

1 - A Universidade do Porto, através do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade Ciências, confere o diploma de pós-graduação em Biologia e Gestão da Água da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nos termos do n.º 5 do Regulamento dos Cursos de Mestrado da Universidade do Porto.

2 - O Regulamento do Curso de Pós-Graduação complementa as regras estabelecidas para o curso de especialização previsto no Regulamento dos Cursos de Mestrado da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2000, a pp. 11 859 e 11 860.

Funcionamento e avaliação

3 - O curso de pós-graduação tem a duração de dois semestres e organiza-se pelo sistema de ECTS, compreendendo as unidades curriculares na área da Biologia e Gestão da Água.

4 - A avaliação das unidades curriculares que constituem o curso é feita de acordo com o n.º 5 do Regulamento dos Cursos de Mestrados da Universidade do Porto.

5 - A aprovação é obtida quando a classificação em todas as unidades curriculares que constituem o curso é igual ou superior a 10 valores.

6 - A classificação do curso de pós-graduação é calculada como média aritmética das classificações das unidades curriculares que constituem o curso.

7 - Aos participantes que não pretendam ser avaliados e que assistam a pelo menos três quartos das sessões de cada disciplina será atribuído um certificado de presença relativo às disciplinas frequentadas.

Coordenação

8 - O funcionamento do curso será assegurado pela comissão de coordenação do mestrado e do curso de pós-graduação em Biologia e Gestão da Água, nomeada de acordo com o previsto no Regulamento dos Cursos de Mestrado da Faculdade Ciências da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2001, a pp. 3115 e 3116, com a alteração ao n.º 7.3 introduzida pela deliberação 1247/2003, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 14 de Agosto de 2003.

9 - São competências da comissão de coordenação do curso de pós-graduação apresentar à comissão científica do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade Ciências da Universidade do Porto:

a) O calendário do processo de candidatura, selecção e inscrição no curso;

b) A proposta de estrutura curricular e plano de estudos do curso;

c) A proposta dos cursos que constituem habilitação ao curso de pós-graduação;

d) A proposta referente ao calendário lectivo e exames;

e) A proposta sobre o número de vagas e montante das propinas.

Propinas - Euro 1250/ano.

Numerus clausus - 16 (conjunto do mestrado e da pós-graduação).

Número mínimo de funcionamento - 8.

Percentagem reservada prioritariamente a docentes do ensino superior - 4

Calendário

1.ª fase:

Candidatura - de 12 de Junho a 14 de Julho de 2006;

Seriação - de 17 a 21 de Julho de 2006;

Inscrição - de 24 a 31 de Julho de 2006.

2.ª fase:

Candidatura - de 4 a 15 de Setembro de 2006;

Seriação - de 18 a 22 de Setembro de 2006;

Inscrição - 25 de Setembro de 2006.

Início das aulas - Outubro de 2006.

Plano de estudos

QUADRO

(ver documento original)

5 de Maio de 2006. - O Director, Baltazar Manuel Romão de Castro.