Aviso 6136/2006, de 24 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa
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Fonte: Diário da República n.º 100/2006, Série II de 2006-05-24.
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Data:
2006-05-24
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 6136/2006 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Janeiro de 2006 do director regional-adjunto de Educação de Lisboa, com efeitos a 1 de Setembro de 2004, foram nomeados para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, e da alínea d) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeação provisória abaixo indicados:
Grupo 39:
Cecília Isabel da Rocha Bernardo.
Marco António Vassalo Garcia.
8 de Maio de 2006. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Teresa Milheiro Marinho Nunes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1491862.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1990-04-28 -
Decreto-Lei
139-A/90 -
Ministério de Educação
Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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2003-02-27 -
Decreto-Lei
35/2003 -
Ministério da Educação
Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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2004-01-17 -
Decreto-Lei
18/2004 -
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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