Aviso 5941/2006 (2.ª série). - Nos termos do aviso do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 14 de Maio de 1992, que aprova o funcionamento do ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica no Hospital de Santa Maria, E. P. E., torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, E. P. E., de 13 de Abril de 2006, se encontra aberto concurso para a frequência do 3.º ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica, com início em Março de 2007.

1 - Duração e carga horária - o ciclo de estudos especiais terá a duração de 24 meses, incluindo 1 mês de férias por ano, com uma carga horária de cinco horas diárias, nela se incluindo aulas teóricas, aulas práticas, frequência de laboratórios e elaboração de trabalhos.

2 - Ingresso - o ingresso no ciclo far-se-á de forma faseada, de acordo com as seguintes regras:

a) Formação que decorrerá de Abril de 2007 a 28 de Março de 2009 - duas vagas;

b) Formação que decorrerá de Abril de 2008 a 28 de Março de 2010 - duas vagas.

3 - O concurso destina-se à admissão de quatro médicos(as), podendo candidatar-se todos os profissionais, vinculados ou não à função pública, desde que possuam, no mínimo, o grau de assistente de neurocirurgia, psiquiatria, pediatria ou fisiatria. Os candidatos especialistas das três últimas especialidades deverão ter realizado um estágio com a duração mínima de um ano em neurologia, em instituição hospitalar, ou terem concluído, com aproveitamento, o ciclo de estudos especiais em Neuropediatria.

4 - Apresentação de candidaturas - o prazo de apresentação das candidaturas é de 30 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.

5 - Formalização das candidaturas - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria, E. P. E., no qual devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade, residência, código postal e telefone);

b) Habilitações profissionais;

c) Identificação do concurso, mediante referência ao número da série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o respectivo aviso;

d) Indicação dos documentos que acompanham o requerimento.

6 - Documentos a apresentar - o requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Documento comprovativo do grau de assistente;

b) Documento comprovativo da realização de estágio ou do ciclo de estudos especiais previsto no n.º 3;

c) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;

d) Quatro exemplares do currículo profissional.

7 - Método de selecção - a selecção dos candidatos é feita mediante avaliação curricular, por júri constituído pelos elementos do corpo docente.

8 - Corpo docente:

a) Responsável pelo ciclo e pela área de Electromielografia - Prof. Doutor Mamede de Carvalho;

b) Co-responsáveis pelo ciclo - Dr.ª Isabel Conceição, também responsável pela área de Potenciais Evocados, e Dr.ª Carla Bentes, também responsável pela área de Electroencefalografia.

A Dr.ª Isabel Conceição substitui o responsável pelo ciclo nas suas faltas e impedimentos.

9 - As matérias constantes do ciclo de estudos especiais e os docentes responsáveis são os seguintes:

9.1 - Neurofisiologia - conceitos gerais - dois meses:

9.1.1 - Noções Básicas de Electricidade e Electrónica. Processamento de Sinais Biológicos. Técnicas e Equipamentos de Registo (três semanas) - Prof. Doutor Lopes da Silva e Prof.ª Doutora Teresa Paiva, Instituto Superior Técnico - Universidade Técnica de Lisboa;

9.1.2 - Fisiologia Experimental do Sistema Nervoso Periférico. Músculo e Sistema Nervoso Autónomo (uma semana) - Prof. Doutor Luís Silva Carvalho, com a colaboração da Prof.ª Doutora Isabel Rocha - Faculdade de Medicina de Lisboa;

9.1.3 - Fisiologia Experimental do Sistema Nervoso Central (uma semana) - Prof. Doutor Alexandre de Mendonça - Faculdade de Medicina de Lisboa;

9.1.4 - Magnetoencefalografia, Princípios Físicos da Imagem Cerebral e da Estimulação Magnética (uma semana) - Prof. Doutor Eduardo Ducla-Soares, com a colaboração do Prof. Doutor Pedro Cavaleiro Miranda - Faculdade de Ciência de Lisboa;

9.1.5 - Metodologia de Investigação Clínica (uma semana) - Prof. Doutor José Ferro - serviço de neurologia do Hospital de Santa Maria, E. P. E., Faculdade de Medicina de Lisboa;

9.2 - Neurofisiologia Clínica - 16 meses:

9.2.1 - Sistema Nervoso Autónomo (um mês) - Prof. Doutor José Luís Ducla-Soares, com a colaboração da Dr.ª Mariana Santos-Bento, Hospital de Santa Maria, E. P. E., Faculdade de Medicina de Lisboa;

9.2.2 - Electromielografia e Velocidades de Condução (seis meses) - Prof. Doutor Mamede de Carvalho, com a colaboração da Dr.ª Isabel Conceição e Hospital de Santa Maria, E. P. E., Faculdade de Medicina de Lisboa;

9.2.3 - Electroencefalografia (incluindo Monitorização Video-EEG e Polisonografia) (seis meses) - Dr.ª Carla Bentes - Hospital de Santa Maria, E. P. E.;

9.2.4 - Potenciais Evocados e Estimulação Magnética (três meses) - Dr.ª Isabel Conceição, com a colaboração do Prof. Doutor Mamede de Carvalho.

9.3 - Período de opção (seis meses) numa das duas áreas: electroencefalografia e sono ou electromielografia e potenciais evocados, com treino e elaboração de dissertação original sobre um tema da área escolhida, que permita a apreciação dos conhecimentos, iniciativa, competência e criatividade.

9.4 - Apresentação teórica de temas de Neurofisiologia nas reuniões do ciclo de estudo.

9.5 - Elaboração de relatório de actividades.

10 - Avaliação de conhecimentos - a avaliação de conhecimentos é feita pelo corpo docente e integra:

10.1 - Avaliação contínua, tendo em conta a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos, bem como a demonstração de capacidade para a sua utilização autónoma, capacidade de iniciativa e execução de projectos autónomos;

10.2 - Prova final teórica e prática, que consistirá em:

a) Realização, relato e interpretação de um electroencefalograma (incluindo registo vídeo-EEG e polisonografia), de um electromielograma e de um estudo de potenciais evocados;

b) Discussão da dissertação prevista no n.º 9.3;

c) Apreciação do relatório de actividades considerado no n.º 9.4;

10.3 - A classificação final será dada segundo a escala de Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito bom.

11 - Quaisquer faltas ou omissões poderão ser resolvidas posteriormente de acordo com o corpo docente do ciclo de estudos e o conselho de administração do Hospital de Santa Maria, E. P. E., sendo as alteração submetidas à apreciação da Direcção-Geral da Saúde.

28 de Abril de 2006. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Alves.