Regulamento 39/2006. - Por despacho de 28 de Março de 2006 da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi aprovada a seguinte proposta de regulamento do curso de especialização em Literatura Alemã da Idade Média no Contexto Europeu:
Preâmbulo
Com o apoio da Comissão Europeia e no âmbito do Processo de Bolonha, um consórcio de universidades de oito países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Eslovénia, Espanha, Irlanda, Itália, Países Baixos e Portugal), coordenado pela Universidade do Porto, desenvolveu, desde 2002, um currículo comum de um curso de pós-graduação na área de Literatura Alemã da Idade Média no Contexto Europeu. Este currículo é oferecido a estudantes nas Universidades de Amesterdão, Berlim (Universidade Livre), Bremen, Galway (National University of Ireland), Ljubljana, Palermo, Santiago e Viena, bem como na Universidade do Porto. As disciplinas do curso são leccionadas no 1.º semestre em todas as Universidades do consórcio; no 2.º semestre as disciplinas são leccionadas apenas na Universidade do Porto, com a presença nesta instituição de acolhimento de todos os estudantes e docentes das diferentes instituições parceiras. Desta forma, e com o apoio dos programas de intercâmbio académico da Comissão Europeia, a Universidade do Porto pode oferecer um programa conjunto de especialização nesta área, tratando-se de um projecto piloto no sentido da criação do espaço europeu do ensino superior.
Artigo 1.º
Criação
A Universidade do Porto, através do Departamento de Estudos Germanísticos da Faculdade de Letras, cria o curso de especialização em Literatura Alemã da Idade Média no Contexto Europeu.
Artigo 2.º
Objectivos do curso
São objectivos do curso fornecer uma preparação qualificada para o exercício profissional em editoras, museus e outros estabelecimentos de divulgação cultural, bem com a área da investigação científica.
Artigo 3.º
Destinatários
Cidadãos nacionais e estrangeiros titulares de uma licenciatura na área dos Estudos Alemães.
Artigo 4.º
Comissão coordenadora do curso
A coordenação do curso será assumida por uma comissão que integrará três professores, presidida por um deles.
Artigo 5.º
Coordenador científico do curso
A coordenação científica do curso será assumida pelo presidente da comissão coordenadora.
Artigo 6.º
Organização do curso
O curso organiza-se pelo sistema de unidades de crédito, equivalente a 60 ECTS.
O curso será repartido em dois semestres.
Aos formandos que completarem a formação e obtiveram aprovação nas avaliações previstas será entregue um diploma do curso de especialização em Literatura Alemã da Idade Média no Contexto Europeu pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Aos formandos que frequentam a formação e obtiveram aprovação apenas no 2.º semestre (estudantes vindos de outras universidades, no âmbito do intercâmbio académico da Comissão Europeia) será entregue um certificado de presenças.
Artigo 7.º
Estrutura curricular
A estrutura curricular do curso e a explicitação das correspondentes unidades de crédito são descritas no anexo I. Para obter o diploma de especialização, os alunos deverão inscrever-se em seminários que perfazem 60 unidades de crédito ECTS (30 ECTS em cada semestre).
Artigo 8.º
Habilitações de acesso
A habilitação de acesso é a licenciatura na área dos Estudos Alemães ou dos Estudos Germanísticos.
Artigo 9.º
Número de vagas
O limite de vagas para matrícula é de 20 para a frequência do curso.
Artigo 10.º
Critérios de selecção
Os candidatos à matrícula do curso de especialização em Literatura Alemã da Idade Média no Contexto Europeu serão seleccionados pela respectiva comissão coordenadora, tendo em conta o currículo académico. Das decisões da comissão coordenadora sobre a selecção dos candidatos não cabe recurso, salvo quando baseado em vício de forma.
Artigo 11.º
Regime de frequência e avaliação
A aprovação, bem como a atribuição do certificado, implica a participação do formando em três quartos das sessões de cada unidade lectiva em que se inscreva. A aprovação no curso de especialização em Literatura Alemã da Idade Média do Contexto Europeu implica o aproveitamento em todas as disciplinas.
Artigo 12.º
Prazos e calendários
Os prazos para a candidatura, matrícula e inscrição, bem como o calendário lectivo, serão afixados pela comissão coordenadora do curso e divulgados em conformidade com a legislação em vigor.
Artigo 13.º
Propinas
O montante das propinas será igual ao previsto para a licenciatura.
Artigo 14.º
Promoção do curso
A promoção do curso contará com os mecanismos habitualmente utilizados na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
27 de Abril de 2006. - O Professor Responsável, John Greenfield.
ANEXO I
1.º semestre
Disciplinas obrigatórias:
História Literária I (800 - 1300) - 10 ECTS;
História Literária II (1300 - 1600) - 10 ECTS;
Médio-Alto-Alemão - 10 ECTS.
2.º semestre
O aluno deverá escolher seis disciplinas:
Géneros e Intertextualidade I - 5 ECTS;
Géneros e Intertextualidade II - 5 ECTS;
Línguas Literárias Europeias - 5 ECTS;
Manuscritos e Edição - 5 ECTS;
Meios de Comunicação - 5 ECTS;
Núcleos Temáticos I - 5 ECTS;
Núcleos Temáticos II - 5 ECTS;
Teorias e Métodos - 5 ECTS.