Deliberação 597/2006. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Farmácia desta Universidade e pela deliberação 24/2006, da comissão científica do senado, de 20 de Março, é homologado o seguinte curso pós-graduado de especialização em Plantas Medicinais e Medicamentos à Base de Plantas:
Artigo 1.º
Criação
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Farmácia, ministra o curso pós-graduado de especialização em Plantas Medicinais e Medicamentos à Base de Plantas, doravante designado apenas por curso.
Artigo 2.º
Organização
O curso tem a duração de dois semestres, com uma carga de trabalho do aluno correspondente a 60 créditos.
Artigo 3.º
Condições de matrícula e inscrição no curso
Podem inscrever-se no curso os licenciados em Ciências Farmacêuticas ou em licenciaturas afins conferidas por instituições do ensino superior com a classificação mínima de 14 valores.
Artigo 4.º
Condições de funcionamento
O número de vagas para o curso, o número mínimo de inscrições indispensáveis ao seu funcionamento, a percentagem de vagas reservada a docentes do ensino superior e os períodos de candidatura, inscrição e matrícula são fixados anualmente pelo conselho científico.
Artigo 5.º
Processo de candidatura
1 - A candidatura deve ser requerida à Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL) através da entrega dos seguintes elementos na Secretaria de Alunos:
a) Formulário de candidatura;
b) Curriculum vitae;
c) Carta de motivação, justificando a inscrição no curso;
d) Pagamento de taxa de candidatura.
2 - O processo de candidatura será apreciado por um júri constituído para o efeito, sendo a selecção dos candidatos efectuada com base na apreciação curricular e, se considerado necessário, de entrevista.
Artigo 6.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos são os constantes do anexo I.
Artigo 7.º
Avaliação
1 - Os métodos de avaliação de conhecimentos nas disciplinas podem assumir diferentes modalidades, nomeadamente a realização de um exame final, a apresentação de trabalhos monográficos, de pesquisa ou de relatórios. O exame final consta de uma prova escrita e ou de uma prova oral.
2 - A avaliação de conhecimentos será expressa numa classificação numérica de 0 a 20 e tornada pública por afixação na pauta, onde deve constar, além da nota, a indicação de aprovação, reprovação, falta ou exigência de prova oral.
3 - É considerado aprovado o aluno com classificação igual ou superior a 10 valores. O aluno considerado reprovado poderá submeter-se a nova avaliação (recurso), que constará de exame final, escrito ou oral, em data a combinar com o docente responsável pela disciplina.
4 - A avaliação final é expressa através de uma classificação numérica na escala inteira de 0 a 20, podendo ser associada uma menção qualitativa com quatro classes: Suficiente (10 a 13), Bom (14 e 15), Muito bom (16 e 17) e Excelente (18 a 20), de acordo com o estipulado nos artigos 15.º a 17.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
Artigo 8.º
Diplomas
A aprovação no curso é atestada por um diploma, emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa.
Artigo 9.º
Regime especial de frequência
1 - É admitida a inscrição a alunos extracurriculares em disciplinas que integram o curso.
2 - Uma vez admitidos, os alunos extracurriculares deverão formalizar a sua inscrição na Secretaria de Alunos, cabendo-lhes o pagamento da respectiva propina.
3 - Para efeitos de certificação, os alunos em regime especial podem solicitar à comissão directiva do curso um certificado de frequência ou de aprovação das disciplinas frequentadas.
Artigo 10.º
Propinas
As propinas de inscrição e de frequência (regimes normal e especial) são fixadas anualmente por despacho do conselho directivo.
19 de Abril de 2006. - Pelo Vice-Reitor, J. Sousa Lopes.
ANEXO I
Curso pós-graduado de especialização em Plantas Medicinais e Medicamentos à Base de Plantas
Estrutura curricular
1 - Área científica - Farmacognosia.
2 - Duração do curso - um ano.
3 - Total de unidades de crédito necessárias - 60.
Plano de estudos
Disciplinas ... Semestre ... Unidades de crédito
Áreas obrigatórias:
Plantas Medicinais e Fitoterapia I ... 1.º ... 6
Farmacologia Geral e Ensaios Clínicos ... 1.º ... 6
Estatística ... 1.º ... 6
Métodos de Controlo de Medicamentos à Base de Plantas ... 1.º ... 6
Farmacotecnia Aplicada ... 1.º ... 4
Legislação e Estudos Regulamentares ... 1.º ... 4
Plantas Medicinais e Fitoterapia II ... 2.º ... 6
Plantas Tóxicas ... 2.º ... 3
Farmacognosia Analítica ... 2.º ... 3
Nutracêuticos ... 2.º ... 4
Seminário ... 2.º ... 6
Total de créditos obrigatórios ... ... 54
Áreas opcionais (duas disciplinas):
Métodos de Estudo de Novas Drogas de Origem Vegetal ... 1.º ... 3
Plantas em Cosméticos ... 1.º ... 3
Etnobotânica e Etnofarmacologia ... 1.º ... 3
Plantas Medicinais Africanas ... 2.º ... 3
Plantas Medicinais Usadas em Terapêuticas não Convencionais ... 2.º ... 3
Instalações Industriais ... 2.º ... 3
Métodos de Identificação Estrutural (ver nota *) ... 2.º ... 3
Total de créditos opcionais ... ... 6
(nota *) Disciplina obrigatória para os alunos que escolherem, no 1.º semestre, a disciplina opcional Métodos de Estudo de Novas Drogas de Origem Vegetal.
