Despacho 10 657/2006 (2.ª série). - Por despacho de 31 de Março de 2006 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:
Mestre Maria Raquel Almeida Graça Silva Guimarães, assistente - concedida a equiparação a bolseiro fora do País no período de 23 a 28 de Abril de 2006.
Mestre Paulo de Tarso da Cruz Domingues, assistente - concedida a equiparação a bolseiro fora do País no período de 23 de Abril a 3 de Maio de 2006.
20 de Abril de 2006. - A Chefe de Repartição, Conceição Vieira.