Deliberação 590/2006. - Por deliberação da secção permanente do senado em reunião de 8 de Fevereiro de 2006, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi aprovada a alteração da designação do curso de mestrado em Hidrobiologia da Faculdade de Ciências desta Universidade, publicado, pelo aviso 6665/2001 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 8 de Maio de 2001, para mestrado em Biologia e Gestão da Água da Faculdade de Ciências desta Universidade, sujeito ao seguinte regulamento:
Regulamento do curso de mestrado em Biologia e Gestão da Água
Denominação e âmbito
1 - A Universidade do Porto, através do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências, confere o grau de mestre em Biologia e Gestão da Água da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nos termos do n.º 5 do regulamento dos mestrados da Universidade do Porto.
2 - O regulamento deste curso de mestrado complementa as regras estabelecidas para o curso de especialização previsto no regulamento dos mestrados da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2000, a pp. 11 859 e 11 860.
Funcionamento e avaliação
3 - O curso de mestrado tem a duração de quatro semestres e organiza-se pelo sistema de unidades de crédito, compreendendo as unidades curriculares na área de Biologia.
4 - A avaliação das unidades curriculares que constituem o curso é feita de acordo com o n.º 5 do regulamento dos mestrados da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
5 - A aprovação é obtida quando a classificação em todas as unidades curriculares que constituem o curso é igual ou superior a 10 valores.
6 - A classificação do curso de pós-graduação é calculada como média aritmética das classificações das unidades curriculares que constituem o curso.
7 - Aos participantes que não pretendem ser avaliados e que assistam a pelo menos três quartos das sessões de cada módulo, ser-lhes-á atribuído um certificado de presença das disciplinas frequentadas.
Coordenação
8 - O funcionamento do curso será assegurado pela comissão de coordenação do mestrado em Biologia e Gestão da Água, nomeada de acordo com o previsto no regulamento dos mestrados da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2001, a pp. 3115 e 3116.
9 - São competências da comissão de coordenação do curso de mestrado apresentar à comissão científica do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto:
a) Calendário do processo de candidatura, selecção e inscrição no curso;
b) Proposta de estrutura curricular e plano de estudo do curso;
c) Proposta dos cursos que constituem habilitação ao curso de pós-graduação;
d) Proposta referente ao calendário lectivo e exames;
e) Proposta sobre o número de vagas e propinas.
Estrutura curricular
1 - Estabelecimento de ensino - Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) - Faculdade de Ciências.
3 - Curso - Biologia e Gestão da Água.
4 - Grau ou diploma - mestrado.
5 - Área científica predominante do curso - Biologia.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma - 120.
7 - Duração normal do curso - dois anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture, se aplicável - não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Nota. - O item 9 é repetido tantas vezes quantas as necessárias para a descrição dos diferentes percursos alternativos (opções, ramos, etc.), caso existam, colocando em título a denominação do percurso.
10 - Plano de Estudos:
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
17 de Abril de 2006. - O Reitor, José Ângelo Novais Barbosa.