Rectificação 712/2006. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, apêndice n.º 147, de 9 de Novembro de 2005, despacho (extracto) n.º 7136/2005 (2.ª série) - AP, rectifica-se que onde se lê "Eduardo Luque Frias [...] autorizada a celebração" deve ler-se "Eduardo Luque Frias [...] autorizada a renovação".
5 de Abril de 2006. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Alves.