Despacho (extracto) n.º 10 096/2006 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Março de 2006 do secretário-geral:
Bruno Rafael da Graça Oliveira - provido definitivamente como técnico superior de 2.ª classe do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 4 de Fevereiro de 2006, na sequência de reclassificação profissional. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
31 de Março de 2006. - A Chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.