Rectificação 633/2006. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 116/2006 (2.ª série) - AP, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, apêndice n.º 2, de 6 de Janeiro de 2006, rectifica-se que onde se lê "Joaquim da Silva Neves [...] autorizada a celebração" deve ler-se "Joaquim da Silva Neves [...] autorizada a renovação".
6 de Abril de 2006. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Alves.