Acordo 56/2006. - Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação/Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Santa Maria da Feira, representado pelo seu presidente, Alfredo Oliveira Henriques, acordam, em aditamento ao acordo 3/2002, de 8 de Setembro de 2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2002, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia à Escola EB 1 Milheirós, representada por António Fernando L. Carneiro de Almeida, presidente do conselho executivo do agrupamento, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada.

Nos termos da cláusula 7.ª, a Escola receberá a seguinte verba:

Equipamento/mobiliário - Euro 600;

Fundo documental - Euro 1000.

12 de Novembro de 2005. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Milheirós, (Assinatura ilegível.)

Homologo.

Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.