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Declaração de Rectificação 20-BD/2001, de 10 de Novembro

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 1082-A/2001, de 5 de Setembro, que cria uma rede nacional de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (centros RVCC).

Texto do documento

Declaração de Rectificação 20-BD/2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1082-A/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206 (suplemento), de 5 de Setembro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 3.º, n.º 4, onde se lê «Até 2006, esta rede será constituída por mais 78% centros, a um ritmo de 14 centros por ano,» deve ler-se «Até 2006, esta rede será constituída por mais 78 centros, a um ritmo de 14 centros por ano,».

No n.º 9.º, n.º 4, onde se lê «Um centro RVCC deve ainda assegurar directamente, ou através de uma parceria consolidada,» deve ler-se «A entidade promotora de um centro RVCC deve ainda assegurar directamente, ou através de uma parceria consolidada,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Novembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/148621.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-09-05 - Portaria 1082-A/2001 - Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

    Cria uma rede nacional de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (centros RVCC).

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-01-12 - Portaria 86/2007 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

    Altera a Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro, que cria uma rede nacional de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (centros RVCC).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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