Despacho 9119/2006 (2.ª série). - Por meu despacho de 6 de Fevereiro de 2006:
António José Viegas Piteira - autorizado o contrato administrativo de provimento para o exercício de funções de equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Educação em regime de tempo parcial, com uma carga horária seis horas semanais, correspondendo-lhe 50% da remuneração, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro e até 31 de Julho de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de Março de 2006. - O Presidente, José Luís Ramalho.