Despacho (extracto) n.º 9081/2006 (2.ª série). - Por despachos de 22 de Novembro de 2005 do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

Alice Maria da Palma Soares dos Santos - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções equiparadas à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos reportados a 20 de Setembro de 2004, pelo período de um ano, com carga horária de três horas lectivas semanais, correspondente a 20% do vencimento da categoria, ficando posicionada no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

André Cristóvão Henriques - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções equiparadas à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, e por acumulação, com efeitos reportados a 1 de Outubro de 2004, pelo período de um ano, com a carga horária de três horas lectivas semanais, correspondente a 20% do vencimento da categoria, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

João Espada da Silva Monteiro Capoulas - renovado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para o exercício de funções equiparadas à categoria de professor-adjunto da Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, e por acumulação, com efeitos reportados a 1 de Outubro de 2004, pelo período de dois anos, com a carga horária de quatro horas lectivas semanais, correspondente a 30% do vencimento da categoria, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Março de 2006. - O Director, João Manuel da Silva.