Aviso 4810/2006 (2.ª série). - Em conformidade com o disposto no artigo 70.º, n.º 2, do Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro, que aprovou o Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central e Regional, se publica que, por despacho do Ministro da Saúde de 16 de Janeiro de 2006, e precedendo de processo disciplinar, foi aplicada a pena de demissão ao auxiliar de acção médica do quadro do Hospital Geral de Santo António, E. P. E., Artur Pereira Soares; tal demissão origina a vacatura do lugar.
27 de Março de 2006. - A Directora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Fernanda Ferreira de Oliveira Manarte.