Despacho 8170/2006 (2.ª série). - Por despacho de 23 de Março de 2006 do reitor da Universidade de Coimbra, foram designados os seguintes professores para fazerem parte do júri das provas para obtenção do título de agregado em Direito (Ciências Jurídicas) requeridas pelo Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:
Presidente - Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, por delegação de competências publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2003.
Vogais:
Doutor António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Carlos Manuel Figueira Ferreira de Almeida, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Doutor Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor António José Avelãs Nunes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor António dos Santos Justo, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor João Calvão da Silva, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Fernando José Couto Pinto Bronze, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Março de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.