Deliberação (extracto) n.º 450/2006. - Por deliberações de 21 de Março de 2006 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil:

António José Branquinho Pais, técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional principal do mesmo quadro, no escalão 1, índice 238, da carreira de técnico profissional, área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, experimentação, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerado do actual lugar a partir da mesma data.

Rui Miguel Ribeiro Coelho, técnico profissional principal do quadro de pessoal deste Laboratório - nomeado definitivamente, precedendo concurso, técnico profissional especialista do mesmo quadro, no escalão 1, índice 269, da carreira de técnico profissional, área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, experimentação, com efeitos a partir da data da aceitação, considerando-se exonerado do actual lugar a partir da mesma data.

Por deliberação de 21 de Março de 2006 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, precedida da anuência do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação de 13 de Fevereiro de 2006:

Duarte António Gomes de Sousa, técnico profissional especialista principal, posicionado no escalão 5, índice 360, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação - autorizada a transferência para o quadro de pessoal deste Laboratório Nacional com a categoria, escalão e índice que detém, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerado do lugar que ocupa a partir da mesma data.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

24 de Março de 2006. - Pela Directora de Serviços de Recursos Humanos, o Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, Daniel Martins.