Aviso 4285/2006 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa e por despacho do presidente do conselho científico de 15 de Março, proferido por delegação de competências [despacho 22 544/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005], a seguir se publica o Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Dança em Contexto Educativo, respectiva data de abertura e limitações quantitativas:

Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Dança em Contexto Educativo

O curso de pós-graduação em Dança em Contexto Educativo foi criado pelo conselho científico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa em 22 de Fevereiro de 2006, por proposta da Unidade Científico-Pedagógica de Dança.

O curso de pós-graduação em Dança em Contexto Educativo pretende desenvolver uma abordagem científica e vivencial de forma integrada e multidisciplinar no âmbito da dança como complemento e de teor justificativo e apelativo do que consiste "ensinar e aprender" esta forma de expressão de natureza estética e de abordagem artística em contexto educativo: comunitário e escolar.

1 - Organização e plano de estudos - a organização e as disciplinas do curso são as constantes dos anexos I e II deste Regulamento.

2 - Habilitações de acesso - são admitidos à candidatura ao curso os titulares de licenciatura ou equivalente legal.

3 - Limitações quantitativas:

3.1 - A inscrição no curso está sujeita a limitações quantitativas, a fixar pelo conselho científico;

3.2 - O conselho científico estabelecerá ainda o número máximo e mínimo de vagas (inscrições) para que o curso possa funcionar;

3.3 - As limitações quantitativas referidas nos números anteriores serão publicadas na 2.ª série do Diário da República, antes do início do prazo de candidatura (anexo III).

4 - Critérios de selecção:

4.1 - Os candidatos à inscrição no curso serão seleccionados pelo júri designado pelo conselho científico tendo em consideração os seguintes critérios:

4.1.1 - Currículo académico, científico e profissional;

4.1.2 - Classificação obtida em eventuais provas de selecção que sejam decididas pelo conselho científico;

4.1.3 - Resultado de entrevista individual, quando tal for considerado necessário pelo júri de selecção.

5 - Prazo e calendário lectivo - os prazos de candidatura e de inscrição, bem como o calendário lectivo, serão fixados pelo conselho científico e publicados na 2.ª série do Diário da República (anexo I).

6 - Regime geral - as regras de matrícula e de inscrição, bem como os regimes de faltas, de avaliação de conhecimentos e de equivalência, serão as previstas na lei existente para os cursos de licenciatura naquilo em que não forem contrariados pela presente deliberação e pela natureza do curso.

7 - Regime de avaliação - o discente deverá ter uma assiduidade não inferior 80% da duração total do curso e elaborar e apresentar um trabalho de projecto de dança em contexto educativo no qual deverá aplicar os conhecimentos adquiridos nas diversas disciplinas leccionadas.

8 - Propinas - o montante de propinas e o respectivo regime de pagamento serão fixados pelo conselho directivo, ouvido o conselho científico.

9 - Início de funcionamento - o presente curso entrará em funcionamento no 1.º semestre do ano lectivo de 2006-2007.

15 de Março de 2006. - O Secretário, João Mendes Jacinto.

ANEXO I

Estrutura curricular

1 - Área científica do curso - Dança.

2 - Duração normal do curso - um semestre lectivo.

3 - Condições necessárias à concessão do diploma - assiduidade e aproveitamento no trabalho de projecto.

ANEXO II

Plano de estudos

... Horas ... ECTS

Área científica - Educação

Estratégias de Ensino ... 4 ... 0,1

Planeamento e Intervenção Pedagógica ... 4 ... 0,1

Área científica - Motricidade

Desenvolvimento Motor e Dança ... 4 ... 0,1

Aprendizagem Motora em Dança ... 4 ... 0,1

Área científica - Música

Audição Musical ... 6 ... 0,2

Música e Movimento ... 6 ... 0,2

Área científica - Dança

Gestão de Projectos em Dança ... 6 ... 0,2

Elementos de Produção de Eventos em Dança ... 6 ... 0,2

Avaliação e Prescrição das Qualidades Motoras no Ensino da Dança ... 4 ... 0,1

Variáveis da Intervenção Pedagógica em Dança ... 4 ... 0,1

Procedimentos e Ferramentas de Avaliação em Dança ... 6 ... 0,2

Ensino e Educação Estética ... 4 ... 0,1

Dança Inclusiva ... 6 ... 0,2

Didática da Dança Social ... 40 ... 1,3

Didática da Dança Criativa ... 24 ... 0,8

Oficina e Criação Coreográfica ... 12 ... 0,4

Mesa Redonda - Nutrição e Dança ... 3 ... 0,1

Metodologias de Investigação ... 4 ... 0,1

Elaboração e Apresentação do Projecto Final ... 10 ... 0,3

Total ... 160 ... 5,3

ANEXO III

Limitações quantitativas, prazos de candidatura e de inscrição e data de início do curso

Limitações quantitativas:

1) Numerus clausus - 25;

2) Número de inscrições indispensáveis ao funcionamento do curso - 15.

Prazos de candidatura e de inscrição e data de início do curso:

1) Prazo de candidatura - de 1 de Novembro de 2006 a 15 de Janeiro de 2007;

2) Prazo de inscrição - de 1 a 15 de Fevereiro de 2007;

3) Início do curso - Março de 2007.