Deliberação (extracto) n.º 421/2006. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 23 de Março de 2006, foram graduados no 11.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto a juízes da relação, procuradores-gerais-adjuntos e juristas de reconhecido mérito e idoneidade cívica, por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de Novembro de 2005, pela ordem que segue, como concorrentes necessários, os seguintes juízes da relação:
1.º Desembargador Arlindo de Oliveira Rocha.
2.º Desembargador Jorge Augusto Pais do Amaral.
3.º Desembargador Rosendo Dias José.
4.º Desembargador José Gil de Jesus Roque.
5.º Desembargador Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos.
6.º Desembargador José Eduardo Reino Pires.
7.º Desembargador António Pires Henriques da Graça.
8.º Desembargador António José Pinto da Fonseca Ramos.
9.º Desembargador Mário de Sousa Cruz.
10.º Desembargador Raul Eduardo do Vale Raposo Borges.
11.º Desembargador Rui Hilário Maurício.
12.º Desembargador António José Cortez Cardoso de Albuquerque.
13.º Desembargador Ernesto António Garcia Calejo.
14.º Desembargador Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista.
15.º Desembargador Mário Silva Tavares Mendes.
16.º Desembargador Lázaro Martins de Faria.
17.º Desembargador Jorge Henrique Soares Ramos.
18.º Desembargador Fernando Manuel Cerejo Fróis.
19.º Desembargador Francisco Magueijo.
20.º Desembargador José Ferreira Correia de Paiva.
21.º Desembargador António Gonçalves Rocha.
22.º Desembargador Cândido Pelágio Castro de Lemos.
23.º Desembargador José Luís Soares Curado.
24.º Desembargadora Maria Teresa Montenegro Vieira Cardoso Teixeira Lopes.
25.º Desembargador Carlos Augusto Santos de Sousa.
26.º Desembargador José Albino Caetano Duarte.
27.º Desembargador António da Silva Gonçalves.
28.º Desembargador Alfredo Carlos André dos Santos.
29.º Desembargador António Quintela Proença.
30.º Desembargador António João Trigo de Almeida Simões.
31.º Desembargador Francisco Maria d'Orey de Oliveira Pires.
32.º Desembargador José Cano Pulido Garcia.
33.º Desembargador António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha.
34.º Desembargador Domingos Manuel Gonçalves Rodrigues.
35.º Desembargador Emídio Pires Rodrigues.
36.º Desembargador Armindo Marques Leitão.
37.º Desembargador Albino de Lemos Jorge.
38.º Desembargador Américo Joaquim Marcelino.
39.º Desembargador António Joaquim Ferreira Neto.
40.º Desembargador Guilherme Pires.
41.º Desembargador José Maria da Fonseca Carvalho.
42.º Desembargador Manuel da Silva Freitas.
43.º Desembargador José Manuel Baião Papão.
44.º Desembargador Fernando José Barreto Pires do Rio.
45.º Desembargador Arlindo Manuel Teixeira Pinto.
46.º Desembargador Eduardo Folque de Sousa Magalhães.
47.º Desembargador João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes.
48.º Desembargador João Manuel Martins.
e, como concorrentes voluntários, os seguintes:
Procuradores-gerais-adjuntos:
1.º Eduardo Maia Figueira da Costa.
2.º José Alves Cardoso.
3.º Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida.
4.º António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço.
5.º Gonçalo Senhorães Senra.
6.º Daciano da Silva Farinha Pinto.
7.º António Manuel dos Santos Soares.
Jurista:
1.º Dr.ª Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza.
24 de Março de 2006. - O Juiz-Secretário, Paulo Guerra.