Rectificação 456/2006. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2006, o despacho 4706/2006, a p. 2851, rectifica-se que onde se lê "Por despacho de 1 de Fevereiro do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:
Célia Maria Pereira Fernandes Martins [...] cessando funções na categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª"
deve ler-se "Por despacho de 1 de Fevereiro do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:
Célia Maria Pereira Fernandes [...] cessando funções na categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª".
15 de Março de 2006. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.