Despacho 6598/2006 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho directivo de 11 de Janeiro de 2006, proferido por delegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2005:

Licenciado Mário Fernando da Conceição Gomes - autorizado o contrato administrativo de provimento, por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, como assistente convidado além do quadro em regime de acumulação (40%), por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

8 de Março de 2006. - O Secretário, João Mendes Jacinto.