Anúncio de procedimento n.º 5493/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506657957 - Município de Penacova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço: Largo Alberto Leitão Nº5
Código postal: 3360 341
Localidade: Penacova
Telefone: 00351 239470300
Fax: 00351 239478098
Endereço Eletrónico: geral@cm-penacova.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços administrativos de receção/controlo de entradas, serviços de operação de máquinas e tratamento de águas nas Piscinas Municipais e serviços de higiene e limpeza dos Edifícios Municipais
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso público tem como objeto a aquisição de serviços administrativos, de receção/controlo de entradas, serviços de operação de máquinas e tratamento de água nas Piscinas Municipais e serviços de higiene e limpeza dos seguintes edifícios municipais: Edifícios Paços do Município;
Piscinas Municipais;
Biblioteca Municipal/Centro Cultural; e
Pavilhão Gimnodesportivo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 130514.74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 130514.74 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifícios da Câmara Municipal de Penacova
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Penacova
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Largo Alberto Leitão nº5
Código postal: 3360 341
Localidade: Penacova
Telefone: 00351 239470300
Fax: 00351 239478098
Endereço Eletrónico: geral@cm-penacova.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Penacova
Endereço: Largo Alberto Leitão Nº5
Código postal: 3360 341
Localidade: Penacova
Telefone: 00351 239470300
Fax: 00351 239478098
Endereço Eletrónico: geral@cm-penacova.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Humberto José Baptista Oliveira
Cargo: Presidente de Câmara Municipal de Penacova
408934522
