Rectificação 419/2006. - Para os devidos efeitos rectifica-se que, na publicação n.º 3505/2006, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2006, a p. 2122, referente à licenciada Constança Margarida de Oliveira e Silva, onde se lê "com efeitos a partir da data da aceitação" deve ler-se "com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2005".
2 de Março de 2006. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.