Despacho (extracto) n.º 6320/2006 (2.ª série). - Por meu despacho de 31 de Janeiro de 2006:
Licenciado Victor Manuel Peña Ferreira, assessor da carreira técnica superior de reeducação do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão de Formação do quadro deste Instituto, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Fevereiro de 2006. - A Presidente, Leonor Furtado.