Despacho (extracto) n.º 6289/2006 (2.ª série). - Por despachos de 23 de Janeiro e de 3 de Fevereiro de 2006, respectivamente do director regional-adjunto do Ministério da Educação e da directora central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

Maria do Carmo de Almeida Pina, assistente de administração escolar especialista do quadro de pessoal do Agrupamento de Escolas de São Miguel - requisitada, com a mesma categoria, para desempenho de funções no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com efeitos a partir de 1 de Março de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Março de 2006. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.