Despacho (extracto) n.º 6288/2006 (2.ª série). - Por despachos de 30 de Dezembro de 2005 e de 30 de Janeiro de 2006, respectivamente da Secretária Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira e da directora central de Gestão e Administração do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras:
Duarte Nuno Santos Figueira Chaves, técnico profissional de educador de juventude do quadro de pessoal da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, Centro de Segurança Social da Madeira - requisitado, com a mesma categoria, para desempenho de funções no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com efeitos a partir de 1 de Março de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Março de 2006. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.