Rectificação 398/2006. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de Dezembro de 2005, a p. 18 140, o despacho (extracto) n.º 27 040/2005, relativo ao contrato administrativo de provimento do professor auxiliar convidado a 20% António Manuel Duarte de Pinho Moutinho, rectifica-se que onde se lê "válido pelo período de um ano. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)" deve ler-se "válido pelo período de um ano, considerando-se rescindido o contrato na categoria anterior a partir daquela data. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)".

21 de Fevereiro de 2006. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Custódio Peixeiro.