Despacho (extracto) n.º 6071/2006 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Fevereiro de 2006 da secretária-geral do Ministério da Cultura:

Bacharel Margarida da Glória Neves Silva, técnica profissional de 2.ª classe da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, e Maria Manuela Borges Toscano Bicho, assistente administrativa principal do mesmo quadro - designadas para exercerem funções de secretariado com efeitos a partir de 1 de Março de 2006.

24 de Fevereiro de 2006. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.