Rectificação 376/2006. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 208/2006 (2.ª série) - AP, apêndice n.º 5 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de Janeiro de 2006, capeado pelo ofício n.º 55 722, de 20 de Dezembro de 2005, rectifica-se que onde se lê "Gerando Miguel Carmona Lanzas" deve ler-se "Gerardo Miguel Carmona Lanzas".
20 de Fevereiro de 2006. - O Director do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Jorge Alves.