Despacho 4949/2006 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho directivo de 19 de Janeiro de 2006, proferido por delegação de competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2005:
Licenciada Filipa Catarina Vasconcelos da Silva Pinto Marto Carvalho, assistente - concedida equiparação a bolseiro em território nacional nos dias 9 e 10 de Fevereiro de 2006.
Engenheiro Rui Miguel Bettencourt Melo, assistente - concedida equiparação a bolseiro em território nacional nos dias 9 e 10 de Fevereiro de 2006.
14 de Fevereiro de 2006. - O Secretário, João Mendes Jacinto.