Acordo 44/2006. - Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal de São João da Madeira. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de São João da Madeira, representado pelo seu presidente, Manuel Castro Almeida, acordam, em aditamento ao acordo 45/2005, de 21 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2005, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às escolas abaixo mencionadas, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada:
(ver documento original)
Nos termos da cláusula 7.ª as Escolas receberão as seguintes verbas:
(Em euros)
Escola ... Obras ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental ... Software
ES/3 João da Silva Correia ... 1 000 ... 11 500 ... 4 500 ... 530
EB1 Espadanal ... - ... 6 000 ... 5 000 ... -
12 de Novembro de 2005. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de São João da Madeira, (Assinatura ilegível.) - Pela ES/3 João da Silva Correia, (Assinatura ilegível.) - Pela EB1 Espadanal, (Assinatura ilegível.)
Homologo.
Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.