Acordo 42/2006. - Adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Oliveira de Azeméis, representado pelo seu presidente, Ápio Assunção, acordam, em aditamento ao acordo 55/2001, de 18 de Outubro de 2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 22 de Junho de 2001, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às escolas abaixo mencionadas, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade à parceria entretanto firmada:
(ver documento original)
Nos termos da cláusula 7.ª as Escolas receberão as seguintes verbas:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB1 São Roque ... 2 500 ... 2 500
EB1 Alumieira ... 6 500 ... 5 000
12 de Novembro de 2005. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, (Assinatura ilegível.) - Pela EB1 São Roque, (Assinatura ilegível.) - Pela EB1 Alumieira, (Assinatura ilegível.)
Homologo.
Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.