Despacho 4821/2006 (2.ª série). - Por meu despacho de 13 de Fevereiro de 2006:

Antonieta do Rosário Pinto Sebastião Rodrigues Ministro, Maria Teresa Fernandes Feliciano e Amélia Pinho Biscaia Leitão Fernandes Amorim, técnicas superiores principais do quadro do pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do ex-Ministério do Trabalho e da Solidariedade - nomeadas definitivamente, na sequência de concurso, assessoras do mesmo quadro com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Fevereiro de 2006. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.