Rectificação 303/2006. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 248, de 28 de Dezembro de 2005, a p. 18 014, onde se lê "António Farinha Ferreira Belo, verificador aduaneiro de 1.ª classe," deve ler-se "António Farinha Ferreira Belo, verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe,".
N.º 22, de 31 de Janeiro de 2006, a p. 1429, onde se lê "Orlando José Sobral [...] Hospital Sobral Cid," deve ler-se "Orlando José Sobral [...] ARS do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto,", a p. 1430, onde se lê "Ana Maria Silva Sá Portela Rosa [...] Escola EB 2,3 Dr. Pedro Barbosa," deve ler-se "Ana Maria Silva Sá Portela Rosa [...] Agrupamento Vertical das Escolas de Darque,", a p. 1434, onde se lê "Maria Bernardete M. Pinto Falcão Bernardes" deve ler-se "Maria Bernardette Macedo Pinto Falcão Fernandes"; de p. 1439 a p. 1441, a publicação dos aposentados do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação não deve ser considerada sob o título "Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior", mas sim sob o título "Ministério da Economia e da Inovação".
16 de Fevereiro de 2006. - O Administrador, Vítor Fernandes.