Declaração de Rectificação 20-AN/2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, se declara que, não tendo sido correctamente publicados os anexos à Portaria 1046-A/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série (suplemento), de 31 de Agosto de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, a seguir se procede de novo à sua publicação:
(ver quadros no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Novembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.