Rectificação 270/2006. - Por ter ocorrido lapso na publicação da lista de candidatos ao 11.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, conforme a deliberação (extracto) n.º 201/2006, no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de Fevereiro de 2006, rectifica-se o seguinte:
Concorrentes necessários:
Dr. Adelino César Vasques Dinis (nomeação do Supremo Tribunal de Justiça).
[...]
Dr. Artur José Alves da Mota Miranda (nomeação do Supremo Tribunal de Justiça).
[...]
Dr. Alberto de Jesus Sobrinho (nomeação do Supremo Tribunal de Justiça).
[...]
Dr. António Joaquim Teixeira Mendes (renúncia).
10 de Fevereiro de 2006. - O Juiz-Secretário, Paulo Guerra.