Deliberação 244/2006. - A firma Sociedade J. Neves, Lda., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos:
Zitrozina, pó para suspensão oral a 40 mg/ml, concedida em 4 de Dezembro de 2001, consubstanciada na autorização com os registos n.os 3549896, 3549995 e 4717195;
Zitrozina, pó para suspensão oral a 200 mg, concedida em 4 de Dezembro de 2001, consubstanciada na autorização com o registo n.º 3550092;
Dolocalma, supositório a 1000 mg, concedida em 19 de Abril de 1996, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2473999 e 2377398.
requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos conforme ofício de 10 de Janeiro de 2006.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
1 de Fevereiro de 2006. - O Conselho de Administração: Vasco Maria, presidente - Hélder Mota Filipe, vice-presidente - Luísa Carvalho, vice-presidente - Emília Alves, vogal - Fernando Bello, vogal.
