Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2001
A evolução do contexto económico e demográfico no nosso País e as necessidades de mão-de-obra sentidas no mercado de trabalho nacional estão na origem do fluxo migratório registado nos últimos anos. Para fazer face a esta situação, o Decreto-Lei 4/2001, de 10 de Janeiro, introduziu alterações ao Decreto-Lei 244/98, de 8 de Agosto, de forma a consagrar um enquadramento jurídico apropriado para a execução de uma política de imigração económica realista, que privilegia a permanência legal de cidadãos estrangeiros que não tenham a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia sem perder de vista as oportunidades de emprego existentes no mercado de trabalho e a necessidade de regular de forma coerente os fluxos migratórios.

Considerando o crescente número de cidadãos estrangeiros que não tenham a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia que procuram o nosso País em busca de aqui encontrarem trabalho e melhores condições de vida, bem como a inexistência de uma capacidade de acolhimento ilimitada, é premente adoptar uma política de imigração equilibrada, que privilegie os canais de imigração económica legal desde os países de origem. Tal passa necessariamente pela admissão de estrangeiros munidos do adequado visto de trabalho, ao abrigo de acordos de imigração ou fora deles, mas sempre de acordo com as necessidades do mercado de trabalho nacional. Só assim se poderá contribuir para uma melhor regulação dos fluxos migratórios, combater de forma mais efectiva a actividade das redes de imigração clandestina e assegurar uma integração mais digna dos imigrantes na nossa sociedade;

Considerando que o relatório de previsão anual de oportunidades de trabalho e dos sectores de actividade em que as mesmas existem, previsto no artigo 36.º, n.º 2, do Decreto-Lei 244/98, de 8 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 4/2001, de 10 de Janeiro, que mereceu a concordância unânime do conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, de composição tripartida, reunido em reunião ordinária em 19 de Junho de 2001, constitui um instrumento adequado para a execução de uma política de imigração económica equilibrada;

Considerando que, face ao que antecede, se torna imperioso que a admissão de trabalhadores estrangeiros que não tenham a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia se faça nos termos e na medida das conclusões decorrentes do referido relatório, aprovado pela Comissão Interministerial de Acompanhamento da Política de Imigração (CIAPI);

Considerando que desde a entrada em vigor das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 4/2001, de 10 de Janeiro, ao Decreto-Lei 244/98, de 8 de Agosto, até ao final de Julho de 2001, já foram concedidas cerca de 86000 autorizações de permanência, encontrando-se presentemente em fase de apreciação um número superior a 19000 pedidos de concessão de autorização de permanência;

Considerando que o regime de concessão de autorização de permanência previsto no artigo 55.º do Decreto-Lei 244/98, de 8 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 4/2001, de 10 de Janeiro, reveste natureza excepcional, na medida em que nos termos desta disposição só é aplicável em casos fundamentados, e após a aprovação do relatório, apenas nos termos dele decorrentes, é necessária a determinação em termos claros das situações em que a autorização de permanência poderá continuar a ser concedida;

Considerando o impulso que uma política de imigração sustentável e regulada pode imprimir no desenvolvimento do País;

Considerando a importância de um consenso alargado na nossa sociedade relativo à política de imigração, foram ouvidos os parceiros sociais com assento no Conselho Permanente de Concertação Social, o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, bem como as associações de imigrantes legalmente reconhecidas:

Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Aprovar o relatório de previsão anual de oportunidades de trabalho e dos sectores de actividade em que as mesmas existem referente ao ano de 2001, nos termos do artigo 36.º, n.º 2, do Decreto-Lei 244/98, de 8 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 4/2001, de 10 de Janeiro, anexo à presente resolução da qual faz parte integrante.

2 - Determinar que a admissão de trabalhadores que não tenham a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia em território nacional, desde a data da publicação da presente resolução até 31 de Dezembro de 2001, será feita de acordo com as necessidades de mão-de-obra previstas no relatório em anexo, privilegiadamente nos termos do regime jurídico que regula a concessão de vistos de trabalho, com o limite máximo de 20000 entradas.

3 - Determinar que, com a entrada em vigor da presente resolução e até 31 de Dezembro de 2001, só se dará início a novos processos de concessão de autorização de permanência nos termos do artigo 55.º do Decreto-Lei 244/98, de 8 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 4/2001, de 10 de Janeiro, em casos devidamente justificados, sem prejuízo da emissão de autorizações de permanência que resulte de pedidos que já tenham dado entrada na Inspecção-Geral do Trabalho à data de publicação desta resolução.

Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Setembro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

Diagnóstico e prospectiva a curto prazo das necessidades de mão-de-obra em Portugal

Relatório final - Junho de 2001
0 - Introdução
I - O Decreto-Lei 4/2001, que regula a entrada e permanência, saídas e afastamento de estrangeiros do território nacional, impõe ao IEFP a elaboração de um relatório anual do qual deve constar a previsão anual de oportunidades de trabalho e dos sectores da actividade em que as mesmas existem, exigindo, além disso, que as associações patronais e sindicais sejam ouvidas antes de elaborar o parecer baseado nesses mesmos relatórios.

No sentido de cumprir o previsto no referido decreto-lei, foi elaborado um relatório constituído por três partes ou relatórios parcelares distintos:

1) Previsões, para 2001, das necessidades de mão-de-obra através de um modelo macroeconómico;

2) Análise e previsão das necessidades de mão-de-obra em sectores mais sensíveis à imigração através de um inquérito às empresas dos referidos sectores;

3) Análise e perspectiva de evolução das ofertas não satisfeitas e anuladas.
II - O relatório parcelar 1, coordenado por Roberto Carneiro, permitiu determinar o volume global das carências adicionais de mão-de-obra, de acordo com cenários de evolução previsível das variáveis macroeconómicas relevantes e inseridas num modelo prospectivo.

As conclusões que se relevam são as seguintes:
i) Crescimento da oferta líquida de emprego entre os 60000 e os 80000 empregos consoante os cenários pessimista e optimista;

ii) Partindo de um valor de 57000 autorizações de residência (situação em 11 de Maio de 2001), e colocando hipóteses sobre as proporções dos que legalizam situações já existentes e daqueles que representam fluxos líquidos, chega-se a um fluxo líquido de 20000 pessoas nos primeiros meses do ano;

iii) Com base no raciocínio anterior e nas previsões sobre as variáveis que influenciaram o emprego, prevê-se que as necessidades líquidas de entradas de extracomunitários, no 2.º semestre, se situem em torno das 20000 pessoas (cenário intermédio). Naturalmente que diferentes valores assumidos para as autorizações de residência reflectem-se no valor acima referido através de uma relação inversa.

III - O relatório parcelar 2 baseou-se num inquérito realizado pelo DETEFP junto de uma amostra de 10% das empresas do continente que recrutaram trabalhadores imigrantes extracomunitários, com base no Ficheiro Geral de Empresas e apenas referente ao emprego estruturado.

Os sectores de actividade inquiridos foram:
Agricultura;
Pescas;
Construção;
Comércio e retalho;
Alojamento e restauração;
Investigação e segurança;
Limpeza industrial;
Outras actividades dos serviços.
O sector das novas tecnologias, informação e comunicação, dada a sua complexidade e natureza estratégica, ficou reservado para um estudo mais aprofundado, a realizar a curto prazo.

Resultaram como conclusões mais significativas:
i) Serão recrutados em 2001 73613 trabalhadores;
ii) O número total de trabalhadores a recrutar por sector são os seguintes, em percentagem do total de efectivos:

Agricultura 16,9%;
Pesca 2,4%;
Construção 9,6%;
Comércio e retalho 6,7%;
Alojamento e restauração 8,5%;
Investigação e segurança 7,7%;
Limpeza industrial 6,8%;
Outras actividades dos serviços 5,1%;
Total a recrutar relativamente à totalidade dos activos 8,7%;
iii) Neste total, as necessidades de mão-de-obra extracomunitária, até ao final do ano, representam cerca de um terço, ou seja, 22420 trabalhadores, correspondendo, portanto, a 50% dos trabalhadores já actualmente existentes;

iv) As profissões mais representadas são os serventes de construção, os trabalhadores agrícolas, os pedreiros, os serventes de limpeza, os empregados de mesa e os cozinheiros.

IV - O relatório parcelar 3 foi levado a cabo pelos serviços do IEFP e projecta as ofertas anuladas durante 2000, introduzindo já diferenças de evolução detectadas em relação aos valores de Abril de 2001, partindo do princípio que constituem uma síntese do conjunto de causas subjacentes.

Apresenta-se como principais conclusões:
i) Maior facilidade de satisfação das ofertas em que não é imposta uma idade máxima;

ii) Uma elevada satisfação das ofertas de emprego de natureza permanente;
iii) A previsão de um valor de 43000 ofertas, com possibilidade de virem a não ser satisfeitas.

Assim, partiu-se do facto de, no ano 2000, 54785 ofertas terem sido anuladas, das quais 12561 foram preenchidas pelos meios próprios e 15695 viram cessar a necessidade de admissão. A parte restante das ofertas foi anulada por razões associadas a desajustamentos profissionais, à inexistência de candidatos ajustáveis ou a motivos similares. Mantendo a mesma proporção desta segunda componente em 2001, e admitindo, face à evolução esperada do mercado de trabalho, que as ofertas a anular se situariam em 43000, então o valor para as ofertas correspondentes a postos de trabalho efectivamente disponíveis no sistema de colocações do IEFP situar-se-á, em 2001, em 9250 ofertas.

1 - Cenários do emprego em Portugal para 2001
[«Os economistas conseguiram prever nove das últimas cinco recessões [...]» Paul Samuelson, Newsweck, 1966.]

A análise da conjuntura de emprego em Portugal parte da confirmação de algumas tendências verificadas no decurso do último triénio. Com efeito, o estudo levado a cabo permite concluir que:

A população residente continua a conhecer um crescimento, ainda que ligeiro;
Os níveis globais de actividade evidenciam a manutenção de um aumento incremental;

Os sectores de actividade mais relevantes para a criação de emprego líquido no curto prazo são a construção e obras públicas bem como alguns domínios específicos dos serviços (comércio, alojamento e restauração, transportes e armazenagem, saúde e acção social).

Por outro lado, o modelo desenvolvido faz ressaltar os efeitos sobre a variável emprego de alguns novos factores e bem assim os resultantes da alteração substancial de outros factores cujo comportamento conhece desvios significativos relativamente ao registado nos últimos anos. Esse será o caso de:

Um quadro de desaceleração económica - em Portugal e na União Europeia - com a consequente revisão em baixa das expectativas dos agentes económicos (ver nota 1).

Uma quebra de produtividade no conjunto da economia portuguesa;
Um compasso de espera no domínio do investimento público associado à transição de Quadros Comunitários de Apoio;

Uma aceleração dramática verificada nas entradas de novos imigrantes e nos níveis correlativos de legalização, com relevo para a expressão numérica dos contingentes oriundos da Europa de Leste e do Brasil.

Estudos recentes tornaram clara a relativa «resistência» do emprego na economia portuguesa (ver nota 2), designadamente no tocante a postos de trabalho de baixa qualificação. Assim, tendo em consideração que, por um lado, o tempo de resposta do mercado de emprego está diferido relativamente aos ciclos económicos e aos respectivos indicadores de conjuntura, e que, por outro lado, a hipótese de uma «aterragem suave» da economia portuguesa se apresenta com bastante plausibilidade, os cenários de ajustamento gradual do emprego em Portugal são verosímeis desde que se assumam como «controladas» as variáveis imigração e investimento público no segundo semestre do ano em curso.

Deste modo, o ano de 2001 pode, com relativa segurança, considerar-se ainda situado na «cauda» relativamente alongada de um ciclo expansionista forte da economia portuguesa, em fase terminal. Identicamente, não se afigura provável uma modificação substancial das condições conjunturais prevalecentes no actual quadro de comportamento das procuras externa e interna que tão fortemente determinam a trajectória macroeconómica do país pelo que até final do ano é improvável que a conjuntura venha a conhecer contraciclos com efeitos significativos sobre o emprego.

O modelo de análise conjuntural do emprego em Portugal parte de dados de estoque reportados ao último trimestre de 2000 e de simulações realizadas sobre variáveis de fluxo que são determinantes para a quantificação da procura e oferta de emprego na economia portuguesa. Procedeu-se, ainda a uma «validação» de algumas das hipóteses mais relevantes para o comportamento conjuntural do fluxo tendo em vista os dados já disponíveis do inquérito ao emprego do 1.º trimestre de 2001.

A consolidação das diversas hipóteses de simulação permitiu ensaiar três cenários de emprego para o final do ano de 2001: um cenário de referência e duas variantes fundamentais desse mesmo cenário.

As conclusões principais do estudo podem, então, sintetizar-se nos pontos seguintes:

Uma criação líquida de 60000 a 80000 empregos (ver nota 3) no decurso de 2001 (dos quais cerca de 30000 foram já criados no 1.º trimestre, indicador que traduz um ligeiro decréscimo da tendência verificada nos últimos três anos);

Uma oferta de postos de trabalho não satisfeita pelas dinâmicas internas de actividade e de procura e oferta de emprego da ordem dos 50000 a 66000 (na categoria que importa relevar que é a de trabalhadores por conta de outrem);

A migração acentuada da oferta de novo emprego para as franjas de ocupação de baixas remunerações, fraco valor acrescentado, produtividade marginal reduzida e trabalho precário;

O papel destacado do sector da construção - sobretudo nos domínios de construção de edifícios não residenciais e obras públicas - na criação líquida agregada de emprego (estimada em valores não inferiores a 60000);

A necessidade de contingentar o fluxo líquido de entrada de novos imigrantes nos dois últimos quadrimestres a um nível não superior àquele que se terá verificado no decorrer dos primeiros quatro meses do ano (estimado em cerca de 20000 (ver nota 4) após dedução do número de autorizações de residência que se limitaram a regularizar situações pendentes de estoque de estrangeiros já integrados na força de trabalho portuguesa) para garantir um relativo equilíbrio no mercado de emprego e a não deterioração descontrolada dos índices de desemprego.

Não obstante a prevalência de uma «gradualidade suave» nos principais indicadores de desemprego, a eventualidade de a taxa de desemprego vir a subir para um nível ligeiramente acima do verificado em finais de 1999, ou seja, a situar-se no intervalo de variação 4,4-4,6%;

Como consequência de algumas das conclusões anteriores, a probabilidade de a degradação das oportunidades do mercado de trabalho - e, correlativamente, dos respectivos indicadores de acesso ao primeiro emprego - se vir a fazer sentir sobretudo para o universo de diplomados pelo ensino superior em cursos não tecnológicos, em particular naqueles onde já se vêm verificando problemas notórios de inserção na vida activa (ver nota 5) (Letras, humanidades, direito,...).

Refira-se, por último, que não nos encontramos, obviamente, no reino da ciência exacta. As análises de conjuntura do emprego estão submetidas à falibilidade do arco de hipóteses que as sustentam e sujeitas às incertezas que impendem sobre o futuro. Em todo o caso, a realização do estudo propiciou a construção de um modelo coerente e consistente de análise da conjuntura do emprego em Portugal que, além de poder - e deve - ser continuamente aperfeiçoado, permite proceder a ensaios rápidos de hipóteses alternativas sobre as variáveis mais motrizes para a realidade que nos interessa, de certa forma, medir nas suas principais dinâmicas e comportamentos.

1.1 - Análise de resultados
Segundo as diferentes análises conjunturais disponíveis até finais de Maio de 2001, é previsível o crescimento do emprego num intervalo entre 1,2% e 1,6% entre o final de 2000 e o final do presente ano. A este crescimento do emprego está associado um crescimento do produto (PIB) na ordem dos 2,6% a 3% e um crescimento da produtividade algures no intervalo de 1,2% a 1,6%.

Globalmente, este crescimento acompanha uma tendência relativamente estável de crescimento da população residente total na ordem dos 0,3%. Este crescimento global da população residente tem implícito um saldo migratório positivo, situação que já se vem a verificar nos últimos sete anos e que, em princípio, se continuará a verificar nos próximos anos, conforme se torna visível através da linha de tendência do gráfico anexo.

(ver gráfico no documento original)
O posicionamento desta linha de tendência reforça-se através da observação dos últimos números disponíveis no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) resultantes das últimas operações de regularização de residência e permanência de estrangeiros.

Acresce que um eventual retorno de contingentes significativos de nacionais residentes na África do Sul (ver nota 6) poderá vir a influenciar ainda mais positivamente o saldo migratório, provocando um maior crescimento da população residente.

O retorno dos emigrantes nacionais não tende a pressionar directamente o mercado de trabalho na vertente dos assalariados (trabalhadores por conta de outrem). O retorno de nacionais tem sobretudo alimentado o volume dos trabalhadores por conta própria, com e sem pessoal ao serviço, sendo nesta perspectiva factor com incidência indirecta no crescimento do emprego de mão-de-obra de obra assalariada. No caso dos emigrantes da África do Sul convém recordar que uma parcela muito significativa se dedica a actividades comerciais, tendendo estes, no retorno, a reproduzir localmente o que de melhor sabem fazer.

1.1.1 - Situação do mercado de trabalho em 2000 e projecção para 2001
No final de 2000, para uma população global estimada em 10023 mil indivíduos estimava-se um volume ligeiramente inferior a 4,9 milhões de inactivos, um pouco mais de 4,9 milhões de empregados e cerca de 195 mil desempregados. Deste modo, a taxa de actividade global ascendia a 51,2%, mais elevada nos homens com 57,8% do que nas mulheres com 44,9%. A taxa de desemprego foi de 3,8% da população activa, tendo sido de 2,9% para os homens e 4,8% para as mulheres.

Situação de partida
(ver quadro no documento original)
Com os primeiros dados relativos ao 1.º trimestre de 2001 verifica-se que a (taxa de) actividade está com um crescimento sustentado e o emprego apresenta uma variação homóloga (ver nota 7) de 1,8%, não obstante o acréscimo do desemprego, em particular do desemprego feminino.

Crescimento do emprego
(ver quadro no documento original)
O crescimento do emprego é inegável mostrando contudo uma tendência de desaceleração conforme se torna perceptível no quadro anterior, tendência que explica igualmente uma aceleração do desemprego.

Evolução da taxa de actividade global
(ver gráfico no documento original)
Para o final de 2001 e tendo presente, por um lado, o pressuposto do crescimento do emprego no cenário de referência na ordem de 1,4% e, por outro, as tendências do passado quanto ao crescimento da taxa de actividade global e por sexos, conforme o gráfico acima e atendendo às linhas de tendência projectadas para o final de 2001, a taxa de actividade global poderá situar-se em 52%, a masculina em 58,8% e a feminina em 45,6%.

Atendendo também a um bom desempenho dos mercados de trabalho mas aceitando alguma inevitabilidade no crescimento do desemprego, pelo menos para os níveis de finais de 1999, o quadro da população total, activa, empregada e desempregada, poderá assumir os seguintes valores no final do ano de 2001:

Evolução prevista do emprego para 2001
(ver quadro no documento original)
É, portanto, provável o crescimento do emprego em valor absoluto, mesmo com um desempenho ligeiramente desfavorável da taxa de desemprego.

(ver gráfico no documento original)
O crescimento global do emprego deve ser comparado com os fluxos de entrada e saída na actividade ao longo do ano. Os fluxos de entrada de novos activos compreendem os jovens que concluem ou não os diferentes níveis de escolaridade como o input mais significativo e estimado em cerca de 125000 (a nível nacional) com a seguinte estrutura:

Estrutura das saídas do sistema educativo segundo os níveis ISCED em 2001 (ver nota 8)

Nível 0 ... 3,1
Nível 1 ... 24,0
Nível 2 ... 12,3
Nível 3 ... 34,8
Nível 4 ... 0,2
Nível 5a ... 8,3
Nível 5b ... 17,3
... 100,0
e a saída da actividade por parte daqueles que já atingiram o «fim» da sua vida de trabalhos (ver nota 9).

Para além destes dois fluxos que serão, seguramente, os mais importantes, registam-se ainda os habituais fluxos de entrada na actividade por parte dos que encontram uma colocação ou que nutrem uma alta expectativa de a obter e, vice-versa, de saída de actividade por engrossamento da população desencorajada. Com efeito, ainda se verificam fluxos de entrada e saída na actividade ao longo de todos os grupos etários em idade activa, tendo este fluxo assumido ultimamente valores expressivos a favor da actividade e do emprego.

1.1.2 - Estimativa da oferta de postos de trabalho não satisfeita pelas dinâmicas internas do mercado de trabalho (Delta) PTNSDI

Os valores estimados para a oferta de postos de trabalho não satisfeita pelas dinâmicas internas de actividade e de procura e oferta de emprego foram calculados a partir da análise sequencial dos fluxos de activos, do emprego global e do emprego estruturado.

Consideraram-se como situação de partida os volumes de população activa e de emprego no final do ano 2000 e como parâmetros de simulação valores para as taxas de crescimento do PIB e da produtividade situados nos intervalos de 2,6%-3,0% e de 1,2%-1,6%, respectivamente.

Para além dos fluxos de transição, nos dois sentidos, entre as situações de actividade e inactividade o modelo acolheu ainda a hipótese de satisfação, no período em análise, da oferta de postos de trabalho não preenchidos no início desse mesmo período, registado pelas empresas nos quadros de pessoal (ver nota 10).

Na página seguinte apresenta-se uma figuração do modelo cuja leitura deverá ser feita com a ajuda da seguinte legenda explicativa das diferentes variáveis:

Legenda:
FIVA - fluxos de transição da formação inicial para a vida activa (saídas do sistema educativo);

IPA - fluxos de inactivos para activos (por motivos diversos, reposição de condições de disponibilidade);

API - fluxos de activos para a inactividade por idade, invalidez e morte;
DES - desencorajados;
CLE - criação líquida de emprego devida ao crescimento económico;
PTNP - postos de trabalho não preenchidos no início do ano 2001;
PLE(Di) - procura líquida de emprego associada à dinâmica interna da procura e oferta do mercado de trabalho;

CLE(TCO's) - criação líquida de empregos de trabalhadores por conta de outrem;
PTNSDI - postos de trabalho criados não satisfeitos pelas dinâmicas internas do mercado de trabalho.

(ver gráfico no documento original)
1.1.3 - A Imigração
Daqui decorre (ou pode decorrer) que o ajustamento da procura de emprego à oferta terá de ser encontrado noutras origens que não a mecânica interna da população portuguesa avaliada pelo inquérito às famílias. Este inquérito, baseado numa amostra representativa das famílias residentes, desenhado, antes de mais, pela observação dos momentos censitários pode tender a escamotear os fluxos de imigrantes recentes, estimando-se que o volume total (stock acumulado) ultrapassa já os 220 mil no final do ano 2000, podendo vir a ultrapassar os 300 mil em finais de 2001. Os dados relativos a 2000 têm ainda um carácter provisório e os dados inseridos no gráfico relativos a 2001 referem-se ao fluxo de regularização de residência extraordinária até meados de Maio de 2001.

(ver gráfico no documento original)
Do conjunto previsível de cerca de 300000 imigrantes legalizados ou, dito de outro modo, de estrangeiros residentes em Portugal, nem todos serão activos e nem todos terão uma ocupação legal ou ilegal, ou porque a idade não o permite ou por razões de outra índole. Contudo, tal como noutros fluxos migratórios de outras épocas e de outras regiões também os imigrantes demandam Portugal porque sabem, ou lhes é dito, que existe uma verdadeira oportunidade de trabalho e o rendimento a ele associado lhes pode ser compensador. A propensão para ingressarem no País, numa primeira fase, apenas os activos ou os predominantemente activos, é, sobremaneira, elevada, pelo que a taxa de actividade associada a este estoque de residentes poderá ser bastante mais elevada que a dos residentes nacionais. Decorrendo de algumas observações pontuais que entretanto foi possível realizar, estima-se que a taxa de actividade deste grupo poderá exceder os 60%, sendo aceitável um número de potenciais activos (empregados ou não) associado a este grupo na ordem dos 190000 a 200000.

A imigração tem evoluído de uma forma sistemática, fruto de variados factores, contando-se, entre eles, o crescimento económico dos últimos anos e a baixa capacidade do mercado de trabalho nacional em dar resposta a situações de crescimento da actividade produtiva. De facto, a taxa de desemprego nacional aproxima-se ou coincide pontualmente com a taxa de desemprego natural, não podendo os estímulos da oferta de emprego ser facilmente satisfeitos por recurso a diminuições do desemprego. Por sua vez, uma parte do desemprego tem características fortemente estruturais, sendo a componente do desemprego de longa duração e de idades relativamente avançadas (mais de 45 anos de idade) a prova disso mesmo. O tipo de desempregados nestas condições dificilmente será mobilizável para novas ocupações ou ocupações de tipo novo.

A composição da imigração conheceu, nos anos mais recentes, uma alteração qualitativa que interessa analisar.

Em 1997, a imigração com origem nos PALOP representava mais de dois terços do total, passando a representar pouco mais de metade em 2000.

Número de autorizações de residência
(fluxos anuais)
(ver quadro no documento original)
O Brasil continua a manter um fluxo importante de entradas com um crescimento significativo nos primeiros meses deste ano.

Os imigrantes da Europa do Leste, cuja representação era incipiente em 1997, têm vindo a crescer, representando já cerca de um quinto dos fluxos em 2000.

Em 2001 a composição dos imigrantes assenta prioritariamente nos países da Europa do Leste, perdendo importância relativa a emigração com origem nos PALOP.

Esta alteração qualitativa da imigração acarreta consigo alterações importantes. Assim, o nível de educação e formação associado a estes novos migrantes é francamente superior ao do nível das pessoas com origem em África. O tempo de permanência associado aos imigrantes da Europa do Leste será previsivelmente mais transitório, sendo igualmente mais líquida a taxa de actividade a eles associada, assumindo, pelo contrário, um carácter mais prolongado a permanência das pessoas com origem nos PALOP, bem como mais alargada a respectiva composição familiar.

Entre 1990 e 2001 o crescimento efectivo do número de estrangeiros com a situação regularizada em Portugal (situação de estoque) cresceu a uma velocidade de 9% ao ano, sendo essa mesma a velocidade registada entre 1996 e 2001. De 2000 para 2001 (só nos primeiros cinco meses) o número total de estrangeiros cresceu 25%.

1.1.4 - O crescimento do emprego por sectores de actividade
O crescimento previsto do emprego terá desiguais impactes consoante o sector de actividade.

Emprego por sectores de actividade
(ver quadro no documento original)
A estrutura do emprego que se apresenta é a observada para os anos de 1998, 1999 e 2000, sendo a que corresponde a 2001 resultado de um exercício baseado na projecção anteriormente feita do crescimento do emprego.

Os grandes agregados do emprego total não divergem em 2001 dos valores observados nos anos anteriores, com excepção dos sectores relacionados com a indústria transformadora onde o emprego total continua a perder peso relativo com diminuições na ordem dos 2,1% ao ano e o sector da construção onde os ganhos de peso relativo do emprego têm sido muito significativos, com crescimentos de média anual que rondam os 8,5%, pese embora as expectativas dos empresários não serem muito satisfatórias quanto ao desenvolvimento da actividade da construção de habitações. Contudo, no subsector de construção de edifícios não residenciais e nas obras públicas a situação é francamente positiva.

(ver gráfico no documento original)
Deste modo, o crescimento previsível do emprego poderá registar-se principalmente no sector da construção e um pouco por alguns dos serviços onde se destaca o comércio, o alojamento e restauração, os transportes e armazenagem, a saúde e a acção social. Os serviços de educação poderão continuar a registar perdas, fruto da diminuição progressiva do número de jovens em idade escolar. As actividades financeiras continuam também a perder activos por força da concentração bancária que se tem vindo a verificar nos últimos anos. O sector da agricultura, silvicultura e pesca poderá retomar alguma vitalidade cíclica como sempre acontece quando o desemprego mostra alguma tendência de subida.

As recentes medidas legislativas relativas à abolição do imposto de sisa e a sua substituição pelo IVA lançaram algum compasso de espera na decisão dos particulares na compra de habitação. Por outro lado, a transição do fim do QCA II para o início do QCA III, cria legítimas expectativas de maior desenvolvimento do sector obras públicas para o ano de 2001, ajudado, naturalmente, com o período eleitoral para as autarquias locais que se avizinha. De facto a ANEOP avança, para 2001, um crescimento médio de 11%. Este crescimento assenta no acréscimo das adjudicações ocorridas em 2000 e cujos efeitos serão visíveis, em parte, em 2001 e no arranque efectivo de algumas obras contratadas em regime de construção/concessão assim como no reforço das obras de reparação e reabilitação em várias pontes e estradas municipais. O efeito pleno do QCA III só será verdadeiramente expectável em 2002, ano em que esta Associação espera um crescimento do sector na ordem dos 25%. Da expectativa desta Associação ressalta um eventual crescimento do emprego do sector, para o final do ano, próximo dos 10%.

A avaliação das respostas dos empresários sobre os principais constrangimentos ao desenvolvimento da actividade dos respectivos sectores é relativamente unânime quanto ao défice de pessoal com formação adequada. Assim é, de facto, na indústria onde este constrangimento é o mais referido, assim como no sector da construção e obras públicas. Neste último caso, este constrangimento é mais importante no subsector obras públicas, sendo no conjunto das preocupações da Associação essa carência de mão-de-obra tão importante como a flutuação do «efeito procura» na construção de edifícios e na construção de habitação.

1.2 - Estimativa do fluxo líquido de novos imigrantes
Dos cerca de 57000 indivíduos com residência autorizada, legalizados até Maio de 2001, cerca de 72% teve como origem países da Europa do Leste. Destes 30720(*) indivíduos dois terços, ou seja, cerca de 20000, estariam já enquadrados no mercado de trabalho nacional assumindo a característica de um estoque, segundo as hipóteses metodológicas de estimação que passamos a descrever.

Avaliando o crescimento registado do emprego no sector da construção em 2000, que rondou os cerca de 50 mil postos de trabalho, e associando este crescimento ao enorme fluxo de legalizações extraordinárias no início do ano, toma-se por hipótese de trabalho que o fluxo oficialmente registado durante o ano 2000 deverá ser acrescido de cerca de 20000 legalizações extraordinárias realizadas já em 2001, número que adicionado ao estoque acumulado nos anos precedentes corresponde a cerca de 50% dos postos de trabalho que foram ocupados por imigrantes da Europa do Leste. Deste modo, calcula-se que, por diferença, cerca de 10000 imigrantes da Europa do Leste constituirão o fluxo «real» de 2001. Do Brasil, dadas as condições diferentes de legalização, as entradas registadas em 2001 (10141) assumem-se como fluxo deste ano.

Assim, estima-se em cerca de 20000 o volume líquido de entradas no 1.º trimestre de 2001 com estas duas origens.

(ver quadro no documento original)
1.3 - Conclusões
Em resumo, o conjunto de variáveis estudadas aponta para:
Crescimento relativo da população residente;
Crescimento dos níveis de emprego, nomeadamente em sectores da construção e sectores próximos dela, bem como em alguns serviços;

Uma migração acentuada da oferta de novo emprego para as franjas de ocupação de baixas remunerações, fraco valor acrescentado, produtividade marginal reduzida e trabalho precário;

Provável crescimento dos níveis de actividade, nomeadamente a masculina (não esquecer que numa primeira fase a vaga de imigrantes é, maioritariamente, masculina e com uma elevada taxa de actividade);

Eventual início de retorno de emigrantes na África do Sul, fenómeno que, no entanto e a curto prazo, não tenderá a provocar pressões significativas no mercado de trabalho;

Crescimento da oferta líquida de emprego entre 60000 e 80000 postos, consoante nos situarmos na margem inferior ou superior dos cenários;

Um papel destacado do sector da construção - sobretudo nos domínios de construção de edifícios não residenciais e obras públicas - na criação líquida agregada de emprego (estimada em valores não inferiores a 60000).

Uma oferta de postos de trabalho não satisfeita pelas dinâmicas internas de actividade e de procura e oferta de emprego da ordem dos 50000 a 66000 (na categoria que importa relevar que é a de trabalhadores por conta de outrem);

Que uma parte substancial deste crescimento só será satisfeita a partir do ingresso de novos imigrantes, na medida em que o saldo migratório, do passado próximo, embora positivo, não constitui um estoque suficiente para satisfazer a nova oferta de postos de trabalho nem a sua tipologia predominante. A tradição emigratória nacional, embora relativamente atenuada, ainda não se extinguiu, sendo os destinos preferidos pelos portugueses a Suíça (22,7%), a Alemanha (24,3%), a França (25,6%) e o Reino Unido (8,8%). Os dados referem-se a 1999, ano em que os emigrantes temporários representaram mais de 85% da emigração total portuguesa;

Que no ano de 2001 não seja previsível que a emigração portuguesa fuja a estes parâmetros, tendo em vista a conjuntura macroeconómica da União Europeia;

A necessidade de contingentar o fluxo líquido de entrada de novos imigrantes nos dois últimos quadrimestres a um nível não superior àquele que se terá verificado no decorrer dos primeiros quatro meses do ano (estimado em cerca de 20000 (ver nota 13) após dedução do número de autorizações de residência que se limitaram a regularizar situações pendentes de estoque de estrangeiros já integrados na força de trabalho portuguesa) para garantir um relativo equilíbrio no mercado de emprego e a não deterioração descontrolada dos índices de desemprego;

A eventualidade de a taxa de desemprego vir a subir para um nível ligeiramente acima do verificado em finais de 1999, ou seja, a situar-se no intervalo de variação 4,4%-4,6%, não obstante a prevalência de uma «gradualidade suave» nos principais indicadores de desemprego;

Como consequência de algumas das conclusões anteriores, a probabilidade de a degradação das oportunidades do mercado de trabalho - e, correlativamente, dos respectivos indicadores de acesso ao primeiro emprego - se virem a fazer sentir sobretudo para o universo de diplomados pelo ensino superior em cursos não tecnológicos, em particular naqueles onde já se vêm verificando problemas notórios de inserção na vida activa (ver nota 14) (letras, humanidades, direito, ...).

2 - Inquérito ao recrutamento de trabalhadores imigrantes
Em Maio do corrente ano lançou o DETEFP um inquérito ao recrutamento de trabalhadores imigrantes pelas empresas do continente.

A realização deste inquérito vem na sequência da publicação do Decreto-Lei 4/2001, de 10 de Janeiro, que regulamenta as condições de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, o que tornou necessário um aprofundamento do conhecimento sobre a população imigrante, nomeadamente da que se encontra afecta ao mercado de trabalho. Deste modo, o DETEFP foi solicitado para realizar um inquérito com toda a urgência, tendo em conta o enquadramento legal apontado, como também o interesse que a matéria de imigração vem tendo entre os estudiosos e a opinião pública.

2.1 - Principais aspectos a evidenciar
Destaca-se a presença já significativa de trabalhadores extracomunitários nos sectores abrangidos.

Tal como se previa a localização de trabalhadores extracomunitários situa-se, preponderantemente, nos sectores da construção, alojamento e restauração e limpeza industrial.

Quanto à origem, são provenientes na sua maioria da Europa do Leste e dos PALOP.

As necessidades de mão-de-obra até ao fim do ano a serem preenchidas por trabalhadores extracomunitários corresponde sensivelmente a um terço das necessidades totais de mão-de-obra.

Essas necessidades correspondem a cerca de 50% do estoque actualmente existente de trabalhadores extracomunitários.

As profissões onde deverá incidir a maior parte do recrutamento de mão-de-obra extracomunitária são:

Serventes da construção;
Trabalhadores agrícolas;
Pedreiros;
Servente de limpeza;
Empregados de mesa e cozinheiros.
2.2 - Metodologia
A base de amostragem para o Inquérito ao Recrutamento de Trabalhadores Imigrantes - 2001 foi determinada a partir do Ficheiro Geral de Empresas cuja informação é referente a 1998 ou 1999.

A população é constituída por empresas, das actividades da CAE: 01 - Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados; 05 - Pesca, aquicultura e actividades dos serviços relacionados; 45 - Construção; 52 - Comércio a retalho; 55 - Alojamento e restauração; 746 - Actividades de investigação e segurança; 747 - Actividades de limpeza industrial e 93 - Outras actividades de serviços.

O âmbito geográfico é o continente.
As unidades estatísticas foram estratificadas por NUT II, CAE Rev. 2 e escalão de dimensão definido a partir do critério número de pessoas ao serviço na empresa. Consideraram-se oito escalões de dimensão:

1 a 4 pessoas ao serviço;
5 a 9 pessoas ao serviço;
10 a 19 pessoas ao serviço;
20 a 49 pessoas ao serviço;
50 a 99 pessoas ao serviço;
100 a 249 pessoas ao serviço;
250 a 499 pessoas ao serviço;
500 ou mais pessoas ao serviço.
Em cada estrato foi extraída uma amostra aleatória e a sua repartição foi feita proporcionalmente à raiz quadrada do total de pessoas ao serviço, tendo sido inquiridas exaustivamente todas as unidades de amostragem com número de pessoas ao serviço igual ou superior a 20.

O número mínimo de inquirição nos estratos por amostragem foi igual ou superior a 70.

A dimensão da amostra é 15000 empresas.
A inquirição foi realizada por via postal, solicitando-se à empresa uma resposta no prazo máximo de cinco dias úteis.

2.3 - Análise de resultados
2.3.1 - Características da mão-de-obra existente nas empresas do continente
O número de trabalhadores abrangidos nos sectores da actividade económica inquiridos era estimado, no período de referência do inquérito (Abril de 2001), em cerca de 850,8 milhares.

Total de pessoas ao serviço por actividade económica, segundo o escalão de dimensão

(ver quadro no documento original)
Por sua vez, verificava-se que o número total de trabalhadores extracomunitários já existentes nestas empresas era de 43,3 milhares, correspondendo assim a cerca de 5,1% dos efectivos totais existentes.

Total de trabalhadores extracomunitários por actividade económica, segundo o escalão de dimensão

Continente
(ver quadros no documento original)
Percentagem de trabalhadores extracomunitários por actividade económica, segundo o escalão de dimensão

(ver quadro no documento original)
Analisando por actividades económicas, verifica-se ser o sector da construção aquele que detém maior número de trabalhadores estrangeiros extracomunitários, cerca de 22,6 milhares (7,4% dos efectivos totais). Seguem-se-lhe o alojamento e restauração com 9,3 milhares (5,1%) e a limpeza industrial com 5,7 milhares (14,9%).

Percentagem de trabalhadores extracomunitários
(ver gráfico no documento original)
Por classes de dimensão, observa-se serem as empresas de classes de dimensão mais reduzida as que detêm maior número de trabalhadores extracomunitários, sendo excepção a esta regra as empresas de maior dimensão pertencentes às actividades da construção e da limpeza industrial.

Por regiões, destaca-se, de sobremaneira, a região de Lisboa e Vale do Tejo, com cerca de 59% dos trabalhadores extracomunitários existentes. No entanto, verifica-se ser a região do Algarve aquela que detém maior percentagem de trabalhadores extracomunitários relativamente ao total de trabalhadores da região, cerca de 11,6%.

Total de trabalhadores extracomunitários por actividade económica, segundo NUT II

Continente
(ver quadros no documento original)
Percentagem de trabalhadores extracomunitários por actividade económica, segundo NUT II

Continente
(ver quadro no documento original)
GRÁFICO N.º 2
Percentagem de trabalhadores extracomunitários
(ver gráfico no documento original)
Quanto à origem dos trabalhadores extracomunitários existentes nas empresas do continente, constata-se que provêm sobretudo da Europa do Leste e dos PALOP, respectivamente 17,5 milhares e 14,5 milhares de trabalhadores. Merece ainda referência o contingente oriundo do Brasil, com cerca de 6,7 milhares de trabalhadores.

Total de trabalhadores extracomunitários por actividade económica, segundo os países de origem

Continente
(ver quadros no documento original)
Distribuição - Percentagem dos trabalhadores extracomunitários segundo a origem

(ver gráfico no documento original)
2.3.2 - Necessidades de recrutamento de trabalhadores
No que concerne ao número de trabalhadores a recrutar até ao final do ano corrente, pelos sectores de actividade económica abrangidos pela inquirição, o seu total era estimado em 73,6 milhares, prevendo-se que, deste contingente, 22,4 milhares sejam trabalhadores extracomunitários. Saliente-se que a taxa de postos de trabalho a recrutar era de 8,7%, atingindo valores bastante relevantes na agricultura, 16,9%, e ainda na construção e no alojamento e restauração, respectivamente, 9,6% e 8,5%. Por sua vez, pode verificar-se que as empresas dos sectores abrangidos pretendem que uma quota parte muito significativa das suas necessidades de mão-de-obra seja preenchida por trabalhadores extracomunitários. Com estes recursos humanos pretendem satisfazer cerca de um terço das necessidades de mão-de-obra apontadas. Os sectores que prevêem recrutar contingentes mais significativos de mão-de-obra extracomunitária são a limpeza industrial com cerca de 44%, a construção com 38,3%, a agricultura com 33,8% e o alojamento e restauração com 33,2%.

Total de trabalhadores a recrutar até ao final de 2001, por actividade económica

(ver quadros no documento original)
Trabalhadores a recrutar até final de 2001, por actividade económica
(ver gráfico no documento original)
Total de trabalhadores extracomunitários a recrutar até ao final de 2001, por actividade económica

Continente
(ver quadros no documento original)
Percentagem de trabalhadores a recrutar até ao final de 2001 relativamente aos efectivos existentes, por actividade económica

Continente
(ver quadro no documento original)
Percentagem de trabalhadores a recrutar relativamente aos efectivos existentes
(ver gráfico no documento original)
Percentagem de trabalhadores extracomunitários a recrutar até ao final de 2001 relativamente ao total de trabalhadores a recrutar, por actividade económica.

Continente
(ver quadro no documento original)
Percentagem de trabalhadores extracomunitários relativamente ao total de trabalhadores a recrutar

(ver gráfico no documento original)
Para avaliar a importância atribuída pelas empresas, que fazem parte do âmbito do inquérito, ao recrutamento de mão-de-obra extracomunitária, deve salientar-se que o contingente previsto a ser recrutado corresponde sensivelmente a metade do contingente já existente. Deste modo, parece evidenciar-se uma tendência crescente de procura por trabalho no exterior do espaço comunitário por parte destas empresas.

Como profissões mais solicitadas para recrutamento exterior ao espaço comunitário devem-se mencionar, por ordem decrescente de importância relativa quanto ao total de trabalhadores extracomunitários a recrutar: os serventes da construção civil 23,2%, os trabalhadores agrícolas 9,9%, os pedreiros 9,5%, os serventes de limpeza 6,5%, os empregados de mesa 5,9% e os cozinheiros 4,9%.

Total de trabalhadores extracomunitários a recrutar até ao final de 2001, por actividade económica, segundo o grupo profissional

Continente
(ver quadros no documento original)
Trabalhadores extracomunitários a recrutar por profissões
(ver gráfico no documento original)
3 - Desajustamento entre a oferta e procura de emprego registado nos centros de emprego do IEFP: caracterização das ofertas de emprego não satisfeitas.

A relação procura-oferta onde se admite que todas as ofertas de emprego são passíveis de aceitação e todos os pedidos são igualmente passíveis de satisfação corresponde à perspectiva de ajustamento perfeito do mercado de trabalho. Porém, na realidade nada garante que os requisitos que acompanham uma oferta de emprego possam ser ou venham a ser satisfeitos por alguém, por outro lado, também não existe a garantia de alguém aceitar as condições impostas por uma entidade empregadora.

É neste contexto que se verifica um volume significativo de ofertas de emprego que são transmitidas aos centros de emprego do IEFP para as quais não é possível estabelecer o ajustamento através da procura de emprego, neste caso, também registada no IEFP.

A caracterização das ofertas que não são satisfeitas pelo serviço público de emprego constitui o principal objectivo do presente trabalho, disponibilizando, desta forma, um conhecimento rigoroso da oferta que poderá denominar-se de difícil satisfação.

No estudo «Desajustamento entre a oferta e procura de emprego registadas no IEFP» promovido pelo Observatório do Emprego e Formação Profissional e elaborado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos [2000], conclui-se que:

A anulação da oferta é muito concentrada no pessoal dos serviços directos e nos trabalhadores não qualificados e parecem ter sobretudo a ver com o desfasamento entre a necessidade imediata de colocação e o tempo medido entre o registo do pedido e a apresentação de candidatos;

É nas profissões menos exigentes de qualificação que as ofertas anuladas apresentam como motivos largamente dominantes ser o posto de trabalho preenchido pelos próprios meios ou a cessação da necessidade de admissão. Motivos que são exclusivamente relacionados com a oferta;

Quando os motivos apresentados se ligam directamente às características dos candidatos - desajustamento entre requisitos da oferta e qualificações ou falta de candidatos ajustáveis à oferta - é mais frequente nas profissões que exigem mais qualificações e maior especialização;

Os maiores desajustamentos que penalizam a oferta referem-se a quatro grupos principais de profissões: técnicos intermédios, pessoal dos serviços directos e particulares, trabalhadores da construção civil e operários industriais.

Tendo por base esta referência irá proceder-se a uma caracterização rigorosa das ofertas não satisfeitas no sentido de confirmar as características já apresentadas e, se possível, apresentar informação complementar.

Consideramos como ofertas de emprego não satisfeitas todas as ofertas anuladas, uma vez que estas são as únicas que temos a certeza não terem sido satisfeitas pelos serviços, ou seja, foram excluídas desta análise as ofertas que permaneciam por satisfazer no fim do período de referência (saldo).

A razão da sua exclusão prende-se com o facto de parte dessas ofertas virem ainda a ser satisfeitas num curto espaço de tempo, enquanto outra parte é anulada. No entanto, a distinção entre ambas só se verifica na data em que o movimento de satisfação ou anulação é registado.

3.1 - Análise das ofertas de emprego do IEFP
Antes de iniciarmos a caracterização das ofertas de emprego registadas no IEFP iremos identificar quais os procedimentos adoptados pelos centros de emprego no tratamento das mesmas, bem como o circuito a que a oferta obedece desde o momento em que é registada até à sua satisfação ou anulação.

A oferta de emprego, na óptica do IEFP, corresponde ao registo de um ou mais postos de trabalho, para a mesma profissão, comunicados por uma entidade empregadora para serem preenchidos por candidatos inscritos nos centros de emprego, sejam eles desempregados ou empregados.

O tratamento técnico da oferta de emprego passa pelas seguintes intervenções:
Recepção;
Caracterização e registo;
Selecção;
Negociação;
Análise das condições de aceitação/recusa;
Divulgação;
Compensação;
Satisfação da oferta - ajustamento.
A oferta de emprego transmitida pela entidade empregadora é recebida através de diferentes formas, designadamente via telefónica, via postal, via sistema informático, fax ou contacto presencial. Após a recepção da oferta, o técnico de emprego procede à sua análise, nomeadamente:

Descrição do(s) posto(s) de trabalho;
Descrição das funções;
Condições de exercício;
Condições de segurança;
Exigências do posto de trabalho.
Durante a entrevista entre o técnico de emprego e o representante da entidade empregadora que comunicou a oferta, o primeiro presta informações sobre a existência, ou não, de candidatos inscritos no centro de emprego ajustáveis ao posto de trabalho, sobre a possibilidade de divulgação da sua oferta nos meios de comunicação social, nos centros de emprego a nível local, regional e nacional, nas unidades de inserção na vida activa (UNIVAS), clubes de emprego e na rede EURES.

Depois de caracterizada a oferta de emprego, e caso se verifique que é portadora de um grau de dificuldade elevado para ser satisfeita, procede-se à sua negociação. Finda a negociação acordada entre o técnico de emprego e a entidade, este tenta fazer o ajustamento, que se entende como o processo de adequação entre o perfil do candidato a emprego e as condições da oferta de emprego. De notar que este processo constitui o primeiro e o último objectivo de um serviço público de emprego e a sua execução deve ser imediata e prioritária sobre qualquer outra intervenção.

Após a apresentação dos candidatos à entidade empregadora, esta deve comunicar ao centro de emprego o resultado alcançado. A oferta de emprego considera-se satisfeita sempre que se verifica um ajustamento entre o candidato e o posto de trabalho a preencher, ou seja, quando dá origem a uma colocação.

Para o tratamento das ofertas de difícil satisfação recorre-se à divulgação, que consiste em fazer chegar a quem procura emprego toda a informação necessária para uma candidatura adequada. Esta intervenção é destinada a um público-alvo e direccionada ao exterior através da escolha dos meios mais adequados.

Sempre que um centro de emprego recebe uma oferta para a qual não dispõe de número suficiente de candidatos ajustáveis, no todo ou em parte, deve proceder à sua compensação, que consiste na divulgação da mesma a outros centros de emprego, para que os mesmos possam efectuar o ajustamento com os candidatos a emprego existentes nos seus ficheiros. A compensação pode ser realizada a nível local, regional e nacional.

Como é sabido, a eficácia dos serviços públicos de emprego, e das políticas de emprego depende, em boa medida, da situação dos ficheiros, quer dos pedidos quer das ofertas de emprego. Efectivamente, a existência de ficheiros actualizados facilita a acção de ajustamento, além de permitir o conhecimento do mercado de emprego, servindo igualmente de apoio ao planeamento e execução de medidas de emprego e de formação profissional.

Para manter o ficheiro de ofertas de emprego disponíveis sempre actualizado, os centros de emprego efectuam o controlo das mesmas que consiste num processo de contacto, provocado ou espontâneo, com as entidades empregadoras que comunicaram as ofertas aos centros de emprego e que permanecem por satisfazer, para além da data de validade (oito dias), com vista a se saber se as mesmas se mantêm válidas quanto à disponibilidade, ao número de postos de trabalho e às condições oferecidas. Deste modo, constitui objecto de controlo das ofertas o conjunto de postos de trabalho comunicados, assim que expirado o prazo de validade.

A anulação da oferta de emprego tem lugar quando se verifica o cancelamento da oferta por preenchimento ou anulação dos postos de trabalho pela entidade empregadora sem que o centro de emprego tenha conseguido satisfazer essa mesma oferta. Assim, ao conjunto de ofertas de emprego anuladas podemos designar como ofertas não satisfeitas.

Esquema de entradas e saídas das ofertas de emprego num centro de emprego
(ver gráfico no documento original)
3.1.1 - Evolução das ofertas de emprego no período de 1991-2000
No que respeita às ofertas de emprego satisfeitas, ou seja, aquelas que se traduziram em colocações no mercado de trabalho, desde 1991 (24389) até 1995 (43758) assistiu-se ao seu aumento. No entanto, em 1996 houve uma inflexão que correspondeu a uma redução de 534 colocações realizadas. No ano subsequente, em 1997, o número de ofertas que originaram colocações situou-se em 52167, tendo subido nos anos seguintes totalizando 67984 em 2000.

Foram 16072 as ofertas de emprego anuladas pelos serviços em 1991, número esse que cresceu em 1992 (17244). Em 1993, observou-se, porém, um decréscimo de 3,7%. De 1994 a 2000 as anulações de ofertas de emprego evoluíram no sentido ascendente, em especial entre 1997 e 2000, rondando neste último ano as 54785.

Nos primeiros quatro anos do período em apreciação, as ofertas existentes no fim de Dezembro e que transitaram para os anos seguintes foram decrescendo sucessivamente: 8053 (1991), 6428 (1992), 4472 (1993) e 4756 (1994). Em Dezembro de 1995 contabilizavam-se 6385 ofertas residuais, tendo esse número aumentado até 1999, ano em que atingiu um total de 10201. Em 2000 as ofertas de emprego que permaneceram no fim do ano por satisfazer somavam 9857, o que se traduz num declínio de cerca de 3% relativamente ao ano anterior.

Ofertas de emprego satisfeitas, anuladas e ao fim entre 1991 e 2000
(ver gráfico no documento original)
Oferta vs Procura
Os pedidos de emprego dirigidos aos centros de emprego do continente foram sendo cada vez mais elevados desde 1991 (198302) a 1999 (408501). O acréscimo maior foi sentido na passagem de 1992 para 1993, situando-se na ordem dos 30%. De 1998 para 1999, em contrapartida, o crescimento foi mais suave não indo além de 1%, aproximadamente. Em 2000 ocorreu uma quebra pouco expressiva, passando de 408501 pedidos, em 1999, para 404770, nesse último ano.

Se do lado da procura de emprego há uma tendência expansionista no início da década de 90, do lado da oferta de emprego o comportamento foi de declínio logo nos primeiros anos. Assim, no espaço de três anos (1991 a 1993), o montante de ofertas que entraram nos vários centros de emprego do continente foi baixando, - 17,7% de 1991 para 1992 e - 3,9%, de 1992 para 1993. De 1993 em diante as ofertas obtidas registaram aumentos sucessivos. A variação mais significativa teve lugar na transição de 1994 para 1995 (+30,6%) e de 1996 para 1997 (+26,6%).

Evolução dos pedidos e ofertas de emprego recebidas (1991-2000)
(ver gráfico no documento original)
Observando o período 1991-2000, constata-se que a taxa de satisfação das ofertas apresentou-se mais elevada em 1995 (58%). Até este ano verificou-se um aumento da proporção das colocações face ao total de ofertas disponíveis. A partir de 1996 (55%) esta relação entre colocações e ofertas mostrou-se decrescente até 1998 (51%), tendo-se elevado para 52%, em 1999. Registou-se, contudo, uma ligeira descida em 2000, -1 ponto percentual.

Relativamente ao peso das colocações efectuadas sobre o conjunto de pedidos de emprego não se nota uma diferença considerável nos vários anos. De qualquer modo, observa-se que a taxa de satisfação dos pedidos foi mais alta nos três últimos anos da análise: 7% (1998), 8% (1999) e 9% (2000).

Taxa de satisfação da procura e taxa de satisfação da oferta entre 1991 e 2000
(ver quadro no documento original)
Comparando a evolução das ofertas de emprego recebidas e das ofertas de emprego anuladas, verificamos que é semelhante, podendo-se concluir que existe uma relação de dependência entre ambas (quanto maior o número de ofertas de emprego recebidas maior o número de ofertas de emprego anuladas).

3.1.2 - Motivos de dificuldade de satisfação das ofertas de emprego
O IEFP possui um sistema de informação estatística do qual se retira toda a informação quantitativa relativamente aos pedidos e ofertas de emprego, bem como o seu ajustamento.

Para além desta informação, possui ainda uma outra fonte de informação, esta de ordem qualitativa, e que designamos «Relatório trimestral do mercado de emprego». Este relatório consiste na inquirição trimestral aos centros de emprego, com o objectivo de recolher informação sobre os mercados locais de emprego.

Relativamente às ofertas de emprego, são questionados os centros de emprego sobre quais os principais motivos de dificuldade de satisfação das mesmas.

Dos 86 centros de emprego que integram o IEFP em todo o continente, os motivos de dificuldade de satisfação das ofertas indicados por um maior número foram, nos anos de 1998 e 1999, a falta de qualificação dos candidatos inscritos à procura de emprego e a remuneração oferecida insatisfatória. Em 2000, no lugar da «falta de qualificação», surge a inexistência de candidatos inscritos nos centros com o perfil exigido na oferta.

Motivos de dificuldade de satisfação das ofertas de emprego (1998-1999)
(ver gráfico no documento original)
A razão do aumento do número de respostas registadas na «inexistência de candidatos», prende-se com o facto de terem sido efectuadas alterações ao inquérito aos centros de emprego no início do ano 2000, passando este motivo a ser incluído como uma das opções de resposta (ver nota 15), quando nos anos anteriores era apresentada pelos poucos centros que a indicavam nos «outros motivos». Pensamos que, caso nos anos anteriores esta opção já fosse considerada, o número de respostas obtido poderia ser superior. No entanto, considerando o decréscimo dos pedidos de emprego entre os anos em análise (ver nota 16), é também natural que o número de candidatos a emprego disponíveis com o perfil solicitado pelas entidades empregadoras tenha diminuído.

Analisando estes três motivos de dificuldade de satisfação da oferta de emprego, verificamos que a sua origem é diferente. Assim, a «falta de qualificação» dos candidatos resulta, após apresentação dos mesmos pelo centro de emprego, de uma recusa por parte da entidade empregadora; o «nível remuneratório insatisfatório» já é uma recusa justificada por parte dos candidatos a emprego; e a «inexistência de candidatos» resulta da impossibilidade dos serviços em satisfazerem a oferta com os candidatos existentes em ficheiro.

A nível regional, existem outros motivos de dificuldade de satisfação das ofertas que são mais representativos na região que os três acima indicados, à excepção das regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo.

Na região Centro, mais de 20% das respostas dos centros de emprego, em 1998 e 1999, apontam para as dificuldades de deslocação dos candidatos como um motivo de difícil satisfação de ofertas (em 2000 este motivo representou 16% de respostas). No Alentejo é o horário de trabalho proposto na oferta que é insatisfatório, sendo representado por mais de um quarto das respostas na região em 1998 e 1999, enquanto em 2000, a este motivo temos de acrescentar ainda as dificuldades de deslocação apontadas pelos candidatos (23,1%). A região do Algarve também apresenta um elevado peso de respostas nas dificuldades de deslocação (ver nota 17).

Podemos concluir que, nas regiões mais distantes dos grandes centros urbanos (Lisboa e Porto) as dificuldades de deslocação por parte dos candidatos a emprego é um dos motivos que mais peso tem na dificuldade de satisfação das ofertas de emprego recebidas, sendo revelador também da fraca mobilidade destes candidatos, apesar de este facto estar também dependente das condições pouco atractivas que as entidades empregadoras oferecem, não motivando assim para a mobilidade.

Assim, em termos globais, devido à remuneração oferecida insatisfatória, à inexistência de candidatos ajustáveis e à falta de qualificação desses candidatos, um número considerável de ofertas de emprego acabam por ser anuladas sem que os centros de emprego consigam satisfazê-las com os candidatos existentes em ficheiro.

3.2 - Caracterização das ofertas de emprego anuladas (não satisfeitas) no período 1998-2000

Para a anulação das ofertas de emprego, os centros de emprego têm de identificar o motivo que deu origem a essa anulação, de entre um conjunto de motivos predefinidos:

Postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios, em que a entidade que efectuou a oferta de emprego acaba por não recrutar os candidatos enviados pelos centros de emprego, apesar da oferta de emprego ser satisfeita pelo mercado;

Cessação da necessidade de admissão, utilizado quando a entidade empregadora manifesta a não necessidade de recrutar um candidato enviado pelo centro de emprego para o preenchimento do posto de trabalho, sem que tenha dado conhecimento ao centro de emprego que o preencheu pelos próprios meios;

Desajustamento profissional, que resulta de um desajustamento entre os conhecimentos/experiência dos candidatos enviados pelo centro de emprego e o exigido pela entidade empregadora para a ocupação do posto de trabalho;

Inexistência de candidatos ajustáveis, que resulta de uma não existência de candidatos inscritos com o perfil indicado na oferta de emprego ou, caso estes existam, a recusa justificada da oferta;

Outros motivos que, sendo o motivo de anulação residual, inclui todos os motivos que possam levar à anulação de um posto de trabalho e não se enquadram num dos outros quatro motivos acima indicados.

Efectuando uma análise da utilização dos diferentes motivos de anulação ao longo dos últimos três anos, verifica-se que o maior número de anulações de ofertas, no continente, ficou a dever-se à cessação da necessidade de admissão (ver nota 18), seguido dos outros motivos (ver nota 19) e por fim os postos de trabalho preenchidos pelos meios próprios (ver nota 20).

Ofertas de emprego anuladas segundo os motivo de anulação (1998-2000)
(ver gráfico no documento original)
Apesar de, como já vimos, as ofertas de emprego anuladas terem aumentado nestes últimos anos (ver nota 21) apenas os motivos de anulação onde se regista o menor número de postos de trabalho anulados («inexistência de candidatos ajustáveis» e «desajustamento profissional») registam um aumento nos últimos três anos. Efectivamente, as anulações por «cessação da necessidade de admissão» e por «outros motivos» decresceram entre 1999 e 2000, enquanto as anulações por «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios» decresceram entre 1998 e 1999.

É na «inexistência de candidatos ajustáveis» que se registam os maiores aumentos entre 1999 e 2000 (+65%), comprovando o que foi afirmado pelos centros de emprego no que respeita aos motivos de dificuldade de satisfação da oferta.

Comparando os três principais motivos de anulação das ofertas no continente com os registados nas regiões, constata-se que, em termos gerais, não há grandes divergências, uma vez que os motivos de cessação da necessidade de admissão, outros motivos e postos de trabalho preenchidos pelos meios próprios surgem na maior parte das regiões, ao longo dos três anos, como as causas responsáveis pelo maior número de anulações.

No entanto, o motivo «inexistência de candidatos ajustáveis» surge nas regiões Norte (1998, 1999, 2000) e Centro (1998) como o terceiro motivo responsável pelas anulações de ofertas, sendo que no ano 2000 este motivo é o principal responsável pela anulação de ofertas na região Centro, e o segundo na região do Alentejo.

Em relação ao ano de 1998, verifica-se que a maior responsável pela anulação de ofertas de trabalho devido aos «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios» (50,9%) e «desajustamento profissional» (46,3%), é a região de Lisboa e Vale do Tejo. Por outro lado, as anulações de ofertas de trabalho motivadas pela «cessação da necessidade de admissão» (31,1%) e «inexistência de candidatos» (50,6%) assumem maior expressão na região Norte.

No ano de 1999, e à semelhança do que aconteceu no ano anterior, a região de Lisboa e Vale do Tejo é a maior responsável pela anulação de ofertas devido aos «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios» (40,7%) e «desajustamento profissional» (41,5%). Verificando-se ainda que esta região é também responsável pelo maior número de anulações de ofertas devido à «cessação da necessidade de admissão» (33,2%). A «inexistência de candidatos ajustáveis» continua a assumir maior destaque na região Norte (36,6%).

Em 2000 não se verificam grandes alterações na utilização dos motivos de anulação pelas cinco regiões, à excepção do «desajustamento profissional», onde a região Norte se destaca por representar 46,1% das anulações por este motivo, enquanto as restantes se situam em valores entre os 10% e 16%.

As três regiões que, em 2000, mais anularam ofertas de emprego devido à «inexistência de candidatos ajustáveis» são as regiões Centro (36,8%), Norte (28,6%) e Lisboa e Vale do Tejo (24,4%).

No que concerne às ofertas de emprego anuladas por tempo de permanência em ficheiro, verifica-se que em todas as regiões, durante o período considerado (três anos), são as ofertas com um tempo de permanência inferior a dois meses que apresentam um maior peso, que para o ano de 1998 varia entre 39% e 56%, em 1999 entre 37% e 60% e por fim para o ano de 2000, os valores situam-se entre 35% e 50%. Verifica-se contudo que a maior parte das ofertas, no continente, são anuladas antes de perfazerem os quatro meses de permanência em ficheiro (ver nota 22).

Ofertas de emprego anuladas segundo o tempo de permanência em ficheiro (1998-2000)

(ver gráfico no documento original)
No ano de 1998, onde 42,7% das ofertas anuladas o foram após permanecerem em ficheiro um mês ou menos, as regiões que mais contribuíram para este facto foram as regiões de Lisboa e Vale do Tejo (32,7%) e Norte (29,1%), regiões estas que foram também responsáveis pelas anulações de ofertas de emprego após 12 meses de permanência (Norte - 53,7% e Lisboa e Vale do Tejo - 34,1%), apesar de estas últimas representarem no total das ofertas de emprego anuladas no continente menos de 0,6%.

Em 1999 e 2000, não se registam grandes alterações no tempo de permanência das ofertas anuladas, em termos regionais. Salienta-se, no entanto, o facto de a região do Alentejo ser a única que, em 1999, não anulou qualquer oferta que tenha permanecido mais de 12 meses tendo, neste mesmo ano, as ofertas anuladas antes de perfazerem os 2 meses de permanência representado mais de 60% do total de anulações registadas no Alentejo.

Se compararmos o tempo de permanência das ofertas de emprego com os motivos de anulação das mesmas, verificamos que mais de 55% das anulações por «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios», nos anos 1998, 1999 e 2000, ocorrem antes das ofertas de emprego perfazerem os dois meses de permanência. Já as anulações por «outros motivos» e «desajustamento profissional» têm o seu maior peso nas ofertas cujo tempo de permanência se situa entre os dois e três meses (37,1% e 40,1%, respectivamente).

As ofertas de emprego anuladas que permaneceram em ficheiro por um período superior a 12 meses verificam-se com maior incidência nas anulações por «cessação da necessidade de admissão» (ver nota 23) e por «outros motivos» (ver nota 24).

3.2.1 - Características da entidade empregadora
As ofertas de emprego anuladas nos últimos três anos são sobretudo as que foram comunicadas por empresas de dimensão mais reduzida (micro e pequenas empresas), enquanto que as correspondentes a empresas de grande dimensão representam uma fatia menos expressiva. Assim, observa-se que:

Em 1998, 40,5% das anulações efectuadas corresponderam a empresas com menos de 5 trabalhadores e 40,6% a empresas cujo número de trabalhadores ao serviço se situava entre 6 e 49; em 1999, o peso foi de 42,1% e 40,3%, respectivamente; e em 2000, a proporção atingiu 38,7% no caso das empresas até 5 trabalhadores e 39,9% no caso das que tinham entre 6 e 49 trabalhadores;

Em contrapartida, as ofertas provenientes de empresas de grande dimensão (500 e mais trabalhadores) apresentaram percentagens de anulação mais baixas: 3,6% (1998), 2,3% (1999) e 2,6% (2000).

De realçar que, contrariamente à evolução registada nas restantes classes de dimensão em que a variação das ofertas anuladas foi ascendente nos três anos em estudo, nas empresas que tinham ao serviço 500 e mais trabalhadores houve uma oscilação decrescente de 1998 para 1999 (-28,9%) e crescente de 1999 para 2000 (+22,6%).

Ofertas de emprego anuladas segundo o número de trabalhadores das entidades empregadoras

(ver gráfico no documento original)
Analisando segundo o sector de actividade económica da entidade empregadora, não há dúvida de que a maior fracção de ofertas anuladas pertence às empresas que laboram nos sectores dos serviços e indústria. Uma análise mais fina permite constatar que:

Nos serviços, merecem destaque os hotéis e restaurantes (ver nota 25) e o comércio por grosso e a retalho (ver nota 26);

No que se refere à indústria, o relevo neste domínio recai sobre a construção (ver nota 27); a indústria do vestuário (ver nota 28); e a indústria metalúrgica de base e fabrico de máquinas e equipamentos n. e. (ver nota 29).

De mencionar ainda que a energia e a comunicação têm uma expressão muito diminuta no leque de ofertas anuladas, como demonstram os valores obtidos, os quais se aproximam mais dos 0,2%, para o primeiro sector, e dos 0,3% para o sector, nos anos em observação.

Em relação ao sector da agricultura, a sua reduzida representatividade neste âmbito traduz-se em 2,5% em 1998, 4,2% em 1999 e 2,9% em 2000.

Ofertas de emprego anuladas segundo o sector de actividade da entidade empregadora (1998-2000)

(ver gráfico no documento original)
Passamos agora para uma análise cruzada das ofertas anuladas segundo o sector de actividade económica e segundo a dimensão da empresa para os três anos.

Denota-se que a percentagem mais elevada de anulações no sector da agricultura incidiu nas empresas com menos de 5 trabalhadores (ver nota 30), o mesmo acontecendo nos serviços (ver nota 31). Já nos sectores da indústria (1998 - 40%; 1999 - 39,1%; 2000 - 38,8%), energia (1998 - 51,8%; 1999 - 32%; 2000 - 33,3%), construção (1998 - 31,2%; 1999 - 33,2%; 2000 - 33,7%) e comunicação (1998 - 32,6%; 1999 - 38,8%; 2000 - 37,9%), o maior peso pertence a empresas com um número de trabalhadores ao serviço compreendido entre 6 e 49.

Se cruzarmos agora a informação relativa aos sectores de actividade com os motivos de anulação, verificamos que, relativamente aos sectores mais representativos das ofertas de emprego anuladas:

Nos serviços, a maioria das anulações são efectuadas por «cessação da necessidade de admissão» (1998 - 33,5%; 1999 - 34,4%; 2000 - 31%) e «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios» (1998 - 27,8%; 1999 - 28,2%; 2000 - 31,3%);

Na indústria, para além de se destacar as anulações por «cessação da necessidade de admissão» (1998 - 33,3%; 1999 - 31,3%; 2000 - 26%), também as anulações por «inexistência de candidatos ajustáveis» é elevada (1998 - 15,5%; 1999 - 14,2%; 2000 - 21,6%);

Por fim, a construção, cuja maioria das anulações são efectuadas por «cessação da necessidade de admissão» (1998 - 31,8%; 1999 - 29,7%; 2000 - 21,9%) e por «inexistência de candidatos ajustáveis», onde se verifica um aumento do seu peso na estrutura das anulações ao longo dos três últimos anos (1998 - 13,2%; 1999 - 23,9%; 2000 - 35,9%), sendo de realçar o peso que estas anulações tiveram no último ano.

3.2.2 - Características do posto de trabalho
Neste ponto iremos analisar as ofertas de emprego anuladas de acordo com as características do posto de trabalho, nomeadamente no que se refere à natureza do emprego (contrato de trabalho permanente ou temporário), ao regime de trabalho (trabalho a tempo completo ou parcial), à profissão pretendida (grupos de profissões segundo a CNP) e às habilitações e idade exigidas.

Natureza do emprego
No que concerne às anulações das ofertas de emprego por tipo de contrato, verifica-se que estas são sempre superiores, no período em análise, para o contrato de trabalho permanente, apesar de a diferença entre este e o trabalho temporário apresentar uma diminuição gradual, em termos relativos.

Ofertas de emprego anuladas segundo a natureza do emprego (1998-2000)
(ver gráfico no documento original)
Constata-se que, quer em relação ao trabalho permanente como ao temporário, no período em análise, os três sectores de actividade mais representativos foram sempre os mesmos, ou seja, o sector dos serviços que apresentou um maior número de ofertas de emprego anuladas, seguido da indústria, e por fim o sector da construção, verificando-se igualmente, em valores absolutos, um aumento das ofertas anuladas para estes sectores ao longo do período considerado. No entanto, é nos serviços que o trabalho temporário apresenta maior representatividade, representando mais de metade das ofertas de emprego anuladas segundo este tipo de contrato (ver nota 32), enquanto no trabalho permanente este sector não ultrapassa os 51%.

Por outro lado, se analisarmos o peso que cada um destes tipos de contrato apresenta relativamente aos sectores de actividade, concluímos:

A agricultura, caracterizada por uma actividade marcadamente sazonal, é a que apresenta a maior proporção de trabalho temporário, chegando a ultrapassar os 80% das ofertas anuladas neste sector em 1998 (ver nota 33), enquanto no sector da indústria passa-se exactamente o inverso, com um predomínio claro do trabalho permanente (ver nota 34);

Na construção e nos serviços também há uma maior proporção de ofertas anuladas cuja natureza do emprego é permanente, no entanto, a diferença entre o trabalho permanente e temporário é menos significativa (ver nota 35);

Nos sectores da energia e comunicação, o número de ofertas de emprego anuladas anualmente é tão baixo (inferior a 155) que a análise nestes sectores não é conclusiva.

Se analisarmos agora, no que concerne ao trabalho temporário, a duração dos contratos, verifica-se que é nos que apresentam uma duração de 4 a 6 meses que o peso das ofertas anuladas assume um valor mais elevado (ver nota 36). Os contratos com duração de 1 a 3 meses, nos anos de 1998 e 1999, registavam um peso de 13,5% e 13,2% respectivamente, sendo que, no ano 2000, o peso de ofertas anuladas neste tipo de contratos diminuiu consideravelmente (9,7%), em contrapartida do aumento do peso do número de ofertas anuladas para o contrato com duração entre 7 e 12 meses que, neste ano, regista 16,5% (o seu peso nos anos anteriores situava-se em 8,3% e 8,2% para os anos 1998 e 1999, respectivamente).

Ofertas de emprego anuladas por trabalho temporário segundo a duração do contrato (1998-2000)

(ver gráfico no documento original)
Regime de trabalho
No que concerne às ofertas anuladas segundo o regime de trabalho (a tempo completo ou parcial), e tendo em conta o período em análise, verifica-se que no trabalho a tempo completo estas apresentam um peso superior a 80% no período em análise, ou seja, as ofertas de emprego anuladas em regime de tempo parcial são pouco significativas.

Constata-se que ao longo dos anos de 1998, 1999 e 2000 o número de ofertas anuladas para o horário a tempo completo tem vindo a aumentar gradualmente (ver nota 37), enquanto que para o horário a tempo parcial tem vindo a diminuir ao longo do tempo (ver nota 38).

Ofertas de emprego anuladas segundo o regime de trabalho (1998-2000)
(ver gráfico no documento original)
Apesar do pouco significado das ofertas anuladas em regime de trabalho parcial, salienta-se que estas se situam essencialmente no sector dos serviços, apresentando este sector um peso cada vez mais elevado neste tipo de trabalho (ver nota 39).

Profissões
Se classificarmos as ofertas de emprego anuladas segundo os grupos de profissões, verificamos que o grupo que regista maior número de postos de trabalho anulados é o pessoal dos serviços, de protecção e segurança, representando entre 18% e 19% nos três anos em análise. Relativamente ao sectores de actividade das entidades empregadoras que efectuaram estas ofertas, mais de 90% vêm, como seria de esperar, do sector dos serviços, tendo em 1999 atingido os 97%.

Ofertas de emprego anuladas por grupos de profissões mais significativos (1998-2000)

(ver quadro no documento original)
Alguns dos grupos de profissões têm registado um aumento do número de ofertas de emprego anuladas e, consequentemente, um aumento do seu peso no total. Destes destacamos os operários e trabalhadores similares da indústria extractiva e da construção civil e os trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora, que registaram um aumento de postos de trabalho anulados de 36,6% e 25,9%, respectivamente, entre 1999 e 2000. O contrário passou-se com os outros operários, artífices e trabalhadores similares, onde se verificou um decréscimo de 11,4% em 2000 relativamente ao ano anterior, e, em que, já em 1999, se tinha registado uma variação homóloga negativa (-6,6%).

Analisando os grupos de profissões mais significativos segundo os sectores de actividade, verificamos que a maioria das entidades empregadoras que viram as suas ofertas de emprego anuladas são do sector dos serviços no que respeita ao «pessoal dos serviços, de protecção e segurança» e aos «empregados de escritório», da indústria relativamente aos «outros operários, artífices e trabalhadores similares» e da construção no caso dos «operários e trabalhadores similares da indústria extractiva e da construção civil». As ofertas que solicitam «trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora» dividem-se entre a indústria e a construção, com maior incidência na indústria em 1999 e 2000.

Ofertas de emprego anuladas por grupos de profissões mais significativos e segundo os sectores de actividade mais significativos

(ver quadro no documento original)
Habilitações
Outro dos requisitos que normalmente é solicitado pelas entidades empregadoras para o exercício de determinado posto de trabalho prende-se com as habilitações exigidas, máximas e mínimas.

Assim, cerca de 40% das ofertas anuladas apresentam habilitações mínimas exigidas para o exercício do posto de trabalho, das quais se destacam o 1.º ciclo do ensino básico e o 3.º ciclo do ensino básico, representando nos três anos em análise entre 26% e 34% do total.

Ofertas de trabalho anuladas segundo as habilitações mínimas (1998-2000)
(ver gráfico no documento original)
No que respeita às habilitações superiores, estas não são exigidas em mais de 16% das ofertas de emprego anuladas, situando-se a maioria nas habilitações de nível secundário (representa nos três anos mais de 55% das ofertas de emprego anuladas com habilitação máxima).

Ofertas de trabalho anuladas segundo as habilitações máximas
(ver gráfico no documento original)
É nos sectores dos serviços e indústria que as habilitações mínimas assumem maior importância. No entanto, quanto mais elevadas são as habilitações mínimas, maior é o peso dos serviços nas ofertas anuladas (nos período em análise, cerca de 70% das ofertas com habilitação mínima a nível do ensino superior pertenciam ao sector dos serviços, contra aproximadamente 50% com habilitação mínima inferior ao 1.º ciclo do ensino básico), na indústria passa-se o inverso, ou seja, quando mais baixas as habilitações mínimas, maior o peso destas ofertas.

Por outro lado, é na agricultura que se verificam menos exigências em termos de habilitação mínima, uma vez que mais de 75% das ofertas não referem este dado, chegando a atingir os 80% quando nos referimos apenas ao ano de 1998 (em 1999 76% das ofertas anuladas do sector agrícola não indicaram habilitações mínimas, e, enquanto em 2000, foram 79% que não o fizeram).

Grupo etário
À semelhança do que se verificou nas habilitações escolares, também no que respeita ao grupo etário, as entidades empregadoras, quando efectuam uma oferta de emprego ao centro de emprego, podem solicitar que os candidatos a enviar para ocupação do posto de trabalho pretendido se situem num determinado grupo etário, estipulando a idade mínima e máxima.

Mais de metade das ofertas de emprego anuladas no período em análise não especificavam a idade mínima (ver nota 40). Das que possuíam esta indicação, grande parte situava-se no grupo dos jovens (<25 anos), que representam, em qualquer um dos três anos em análise, mais de 81% do total, enquanto o grupo com 35 e mais anos é pouco expressivo, o que é justificado pela própria característica da variável - idade mínima.

Ofertas de emprego anuladas segundo a idade mínima pretentida (1998-2000)
(ver gráfico no documento original)
Quanto a esta informação cruzada com o sector de actividade, verificamos que mais de metade das ofertas anuladas com referência a uma idade mínima inferior a 35 anos se situa no sector dos serviços (1998 - 57,5%; 1999 - 63,4%; 2000 - 54,4%), enquanto o sector agrícola é o apresenta menores exigências a nível da idade mínima, já que, em qualquer um dos anos, mais de 70% das ofertas anuladas não faziam qualquer referência a esta variável.

Relativamente à idade máxima, é superior o número de ofertas de emprego anuladas que fazem referência a este elemento, chegando a atingir os 69% no ano 2000 do total de ofertas anuladas. Aqui, o destaque vai para o grupo etário dos 35 aos 44 anos de idade, que apresenta a maior proporção de ofertas de emprego anuladas.

Por outro lado, o número de ofertas anuladas com idade máxima situada entre os 45 e 54 anos de idade tem vindo a crescer nos últimos três anos, representando em 2000 quase 30% do total, contra os 38% do grupo etário dos 35 a 44 anos, facto que se verifica também, embora em proporções menos elevadas, no grupo dos 55 e mais anos. O inverso acontece no grupo dos 25 aos 34 anos de idade que, embora em números absolutos não se verifiquem grandes variações, a sua proporção tem vindo a decrescer nos últimos três anos (1998 - 33,7%; 1999 - 30,3%; 2000 - 25,5%).

Ofertas de emprego anuladas segundo a idade máxima exigida (1998-2000)
(ver gráfico no documento original)
Mais uma vez é nos serviços que as exigências em termos de idade máxima para ocupação de um posto de trabalho são maiores, principalmente quando falamos em idades não superiores aos 44 anos de idade (ver nota 41).

O sector agrícola é também aqui o que apresenta o maior número de ofertas de emprego anuladas sem qualquer tipo de exigências em termos de idade.

3.3 - Análise discriminante: ofertas de emprego satisfeitas/não satisfeitas
A aplicação da análise discriminante permite testar a hipótese de existir uma distinção estatística entre dois ou mais grupos, previamente definidos, a partir de características conhecidas de todos os membros dos grupos.

Os pressupostos metodológicos desta análise são os seguintes:
Os grupos foram retirados de uma população com distribuição normal multivariada para as variáveis discriminantes;

Dentro dos grupos a variabilidade tem de ser idêntica, ou seja, as matrizes de variância e co-variância iguais para os dois grupos;

Existe um critério predefinido que permite dividir os indivíduos em dois ou mais grupos (neste caso, dois grupos: ofertas satisfeitas e ofertas anuladas);

O número de variáveis discriminantes (p) poderá ser qualquer.
Para distinguir os grupos entre si selecciona-se um conjunto de características para as quais se espera que os grupos apresentem diferenças significativas. O objectivo desta análise é discriminar grupos de indivíduos definidos a priori, com base num critério predefinido, a partir de informação recolhida sobre os indivíduos desse grupo. Esta técnica de análise multivariada permite, assim, identificar as características que distinguem os membros de um grupo dos de outro. Ao considerar várias características combinadas matematicamente, a análise discriminante visa encontrar uma ou mais dimensões que evidenciem a distinção entre os grupos. Este método é similar ao da regressão múltipla na medida em que ambos tentam descobrir algo na variável dependente, por conseguinte a análise discriminante é um método estatístico que permite classificar indivíduos, de modo exaustivo, em grupos mutuamente exclusivos, com base num conjunto de variáveis independentes.

Se os vários grupos em estudo apresentarem um comportamento diferenciado relativamente às variáveis independentes, é possível imaginar cada grupo representado por um aglomerado de pontos com contornos nítidos e separado dos restantes grupos. Embora os grupos possam ter alguns elementos sobrepostos, é possível identificar os seus territórios e posicioná-los a partir de uma medida da sua posição descritiva, o centróide de cada grupo. O centróide é um ponto desse mesmo espaço p-dimensional cujas coordenadas são as médias aritméticas das variáveis discriminantes para os indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. A análise dos centróides é um passo para o estudo da distinção entre os grupos: ofertas satisfeitas e ofertas anuladas.

Esta análise discriminante resultou da combinação linear das seguintes variáveis independentes: período de referência, centro de emprego, identificação da oferta, data comunicação, data movimento, escolaridade máxima, escolaridade mínima, idade máxima, idade mínima, actividade económica da entidade, profissão, natureza do emprego, duração dos contratos de trabalho, regime de trabalho completo ou parcial, número de trabalhadores da entidade empregadora, tipo de movimento (ofertas satisfeitas e ofertas anuladas).

Na função (a função discriminante) a que se chegou, a variável que maior poder tem de separar os grupos, ou se preferirmos a variável com maior contribuição para a distinção entre as ofertas de emprego satisfeitas e anuladas, é a idade máxima. A seguir surgem as variáveis duração dos contratos e actividade económica.

Para se determinar quais as relações mais importantes entre as variáveis e a função, esta análise inclui o cálculo dos coeficientes estruturais (structure matrix).

Ordenação das variáveis segundo o grau de correlação com a função discriminante

(ver quadro no documento original)
Em suma, podemos concluir que as diferenças entre as ofertas de emprego satisfeitas e as anuladas (não satisfeitas) se situam, essencialmente, ao nível da idade máxima exigida, da duração dos contratos de trabalho, da actividade económica da entidade empregadora, do centro de emprego (localização) e da profissão pretendida.

Fomos, por isso, comparar os resultados destas cinco variáveis relativamente aos dois tipos de ofertas, no ano 2000, tendo-se verificado que as principais diferenças residem nos seguintes aspectos:

Idade máxima
Ao analisarmos a estrutura das ofertas de emprego satisfeitas e anuladas quanto à idade máxima exigida, verificamos que a grande diferença reside na proporção de ofertas que não indicam uma idade máxima para a ocupação de um posto de trabalho.

Assim, enquanto 40% das ofertas satisfeitas não fazem qualquer restrição em termos de idade máxima, nas ofertas de emprego anuladas este facto só se verifica para 31%.

Ofertas de emprego anuladas e satisfeitas segundo a idade máxima exigida (2000)

(ver gráfico no documento original)
Esta análise acaba por ser confirmada pela taxa de satisfação da oferta uma vez que de uma taxa de 51% verificada em 2000 apenas as ofertas que não referem a idade máxima e as que apresentam uma idade máxima no grupo dos 25 aos 34 anos de idade apresentam uma taxa de satisfação da oferta superior à verificada para o total de ofertas, sendo mais elevada no primeiro caso (56,5%).

Por outro lado, quanto mais elevada é a idade máxima, maiores são as dificuldades de satisfação das ofertas, registando-se a taxa de satisfação mais baixa no grupo etário dos 45 a 54 anos.

(ver quadro no documento original)
Face ao exposto, podemos concluir que, quanto maiores são as restrições em termos de idade máxima, maiores as dificuldades de satisfação da oferta, no entanto, estas restrições não se prendem com a idade em si, mas com o facto de esta ser ou não exigida.

Duração do contrato
Sobre este aspecto, convém referir que as ofertas que não possuem indicação da duração do contrato dizem respeito a contratos de trabalho de natureza permanente.

Assim, numa primeira observação verificamos que, em termos relativos, o número de ofertas de emprego de natureza permanente satisfeitas é superior ao número de anuladas, bem como aquelas que, apesar de temporárias, têm uma duração superior.

Do total de ofertas satisfeitas, 62% são ofertas de natureza permanente e 32% dizem respeito a contratos com duração superior a seis meses. No que diz respeito às ofertas de emprego anuladas, 57% são ofertas de natureza permanente e 35% dizem respeito a contratos com duração entre um e seis meses.

Ofertas de emprego anuladas e satisfeitas segundo a duração do contrato (2000)
(ver gráfico no documento original)
No que diz respeito à taxa de satisfação da oferta, verifica-se que esta é superior no que respeita aos contratos de natureza permanente (52,6%), no entanto, é nos contratos temporários de duração não superior a três meses que atinge valores mais significativos (61,8%), sendo estes os únicos casos em que a taxa de satisfação da oferta é superior ao verificado para o total de ofertas. Por outro lado, é nos contratos com duração entre os quatro e os seis meses que a taxa é a mais reduzida (33,9%).

(ver quadro no documento original)
Apesar dos contratos de trabalho de muito curta duração não apresentarem grandes dificuldades de satisfação, verifica-se também que a estabilidade do emprego (trabalho permanente) é motivo de uma maior satisfação da oferta.

Sector de actividade
Relativamente à actividade económica, e tendo em conta a divisão por sectores de actividade utilizada neste relatório, verifica-se que a percentagem de ofertas satisfeitas e anuladas é muito semelhante nos sectores energia, comunicação e serviços, mas verificam-se algumas diferenças nos outros sectores, a saber: do total de ofertas de emprego satisfeitas, 31% são oriundas da indústria, 7% da construção e 6% da agricultura, enquanto do total de ofertas não satisfeitas, 27% são da indústria, 14% da construção e 3% da agricultura.

Se analisarmos os gráfico abaixo, verificamos também que o sector da construção é, em valores absolutos, o único que apresenta um maior número de ofertas anuladas que de satisfeitas (este facto também se verifica na energia, no entanto, o número de ofertas e a diferença entre as satisfeitas e anuladas é muito baixo).

Ofertas de emprego anuladas e satisfeitas segundo a duração do contrato (2000)
(ver gráfico no documento original)
Numa análise mais pormenorizada, verificamos que, dentro do sector da indústria, é a indústria de vestuário (5,4%) e as indústrias alimentares das bebidas e tabaco (4,8%) que apresentam um maior peso no total de ofertas satisfeitas, enquanto nas anuladas o destaque vai para as indústrias metalúrgicas de base e fabrico de máquinas e equipamentos não especificados (5,9%) e a indústria de vestuário (4,8%). Já nos serviços, destaca-se as mesmas actividades económicas, quer nas ofertas de emprego satisfeitas, quer nas anuladas: comércio por grosso e a retalho (satisfeitas - 17%; anuladas - 14,2%) e hotéis e restaurantes (satisfeitas - 14,3%; anuladas - 18,5%).

No que se refere à taxa de satisfação da oferta de emprego, apenas os sectores energia (45,3%) e construção (34,3%) apresentam uma taxa inferior ao verificado para o total das ofertas, destacando-se a agricultura e a comunicação por serem os sectores com maior índice de satisfação da oferta de emprego (67,4% e 66,3%, respectivamente).

(ver quadro no documento original)
Mais uma vez, analisando as actividades económicas que integram os sectores da indústria e serviços, verificamos que apresentam maiores dificuldades de satisfação da oferta as indústrias extractivas (39,2%) e as indústrias metalúrgicas de base e fabrico de máquinas e equipamento não especificado (40,1%), na indústria; e os transportes e actividades conexas (42,3%) e os hotéis e restaurantes (46,1%), nos serviços. Em contrapartida, a maior satisfação da oferta verifica-se no fabrico de material de transporte (72,1%), no fabrico de máquinas electrónicas e eléctricas (68,2%), na administração pública, educação, saúde e acção social (69,1%) e no comércio por grosso e a retalho (56%).

Assim, podemos concluir que a actividade económica que apresenta maior carência de mão-de-obra, no que respeita aos candidatos inscritos nos centros de emprego, é a construção, comprovado pelos 36% de ofertas de emprego anuladas no sector por «inexistência de candidatos ajustáveis».

Salienta-se também a dificuldade de satisfação das ofertas oriundas da actividade hotéis e restaurantes, que, não só é a actividade que apresenta maior número de anulações, como a maioria das anulações é efectuada por «cessação da necessidade de admissão» (36%) e por «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios» (34%).

Centro de emprego
Outro factor que distingue as ofertas de emprego satisfeitas e anuladas relaciona-se com a região do País em que essas ofertas são registadas. Efectivamente, a maioria das ofertas satisfeitas e anuladas foram registadas nos centros de emprego das regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo, de que se destacam os Centros de Emprego de São João da Madeira (2,8%) e Setúbal (2,9%) nas ofertas de emprego satisfeitas, e os Centros de São João da Madeira (3,8%) e Cascais (4,1%) no que respeita às ofertas anuladas.

No entanto, é nas regiões Centro e Algarve que se verificam as maiores diferenças entre estes dois tipos de ofertas. No caso das ofertas de emprego satisfeitas, a sua proporção na região Centro é superior às ofertas anuladas em 4,8 pontos percentuais, enquanto na região do Algarve se verifica o inverso, com uma diferença de 5,3 pontos percentuais.

Ofertas de emprego anuladas e satisfeitas segundo a Região (2000)
(ver gráfico no documento original)
Ao nível da análise por centro de emprego, na região Centro destacamos o Centro de Leiria, que representa 2,9% do total de ofertas satisfeitas no continente, e, na região do Algarve, os Centros de Portimão e Loulé, por apresentarem a proporção de ofertas de emprego anuladas mais elevada da região e, até mesmo, do continente (3,6% e 4,9%, respectivamente).

Face ao exposto, não é de estranhar que a taxa de satisfação da oferta se apresente mais baixa na região do Algarve, onde não ultrapassa os 39,4%. Esta, juntamente com a do Norte (49,1%), são as únicas taxas que apresentam valores abaixo do calculado para o total do continente (total de ofertas).

Por outro lado, a região do Alentejo é a que apresenta a taxa de satisfação da oferta mais elevada (58,5%), no entanto, esta é também a região, em termos absolutos, com menor número de ofertas de emprego recebidas, satisfeitas e anuladas.

(ver quadro no documento original)
Em suma, são as regiões Centro e Algarve que mais contribuem para as diferenças entre ofertas de emprego satisfeitas e anuladas, sendo no Algarve que se registam as maiores dificuldades de satisfação da oferta (ver nota 43).

Profissão
A variável «profissão» apresenta algumas diferenças, quer na estrutura das ofertas de emprego satisfeitas e anuladas, quer na taxa de satisfação da oferta por grupo de profissões.

No que respeita à estrutura, destacam-se o «pessoal dos serviços, de protecção e segurança», os «operários e trabalhadores similares da indústria extractiva e construção civil» e os «trabalhadores da metalurgia, metalomecânica e similares», cujo peso das ofertas de emprego anuladas (17,9%, 8,7% e 6,4%, respectivamente) é consideravelmente superior ao das ofertas satisfeitas (14,6%, 3,3% e 3,6%, respectivamente).

Relativamente à taxa de satisfação da oferta salienta-se os «quadros superiores da administração pública» (80%) e os «trabalhadores qualificados da agricultura e pescas» (67%), como os grupos de profissão que apresentam a taxa mais elevada. O inverso passa-se com os «especialistas das ciências físicas, matemáticas e engenharias» (27,1%) e os «operários e trabalhadores similares da indústria extractiva e da construção civil» (28%).

(ver quadro no documento original)
Dos grupos de profissões indicados no quadro acima, a maioria das que apresentam taxa de satisfação da oferta mais elevada são profissões ligadas à agricultura, sector que apresenta também a mais elevada taxa de satisfação da oferta. Como seria de prever, os profissionais qualificados da construção estão no grupo das profissões que apresentam a mais baixa taxa de satisfação das ofertas.

Por outro lado, nos grupos de profissões não qualificadas, a taxa de satisfação da oferta é superior à verificada para o total de ofertas (ver nota 44).

Em suma, podemos afirmar que, apesar de algumas das ofertas ligadas a profissões mais qualificadas apresentarem taxas de satisfação da oferta elevada, quanto mais elevados são os conhecimentos necessários para o exercício de uma determinada profissão, maiores as dificuldades de satisfação da oferta.

3.4 - Cenários de evolução das ofertas não satisfeitas
Pretende-se, neste ponto, apresentar a possível evolução das ofertas de emprego anuladas no ano 2001. Para o efeito, considerou-se que o mercado de trabalho e, em especial, no âmbito da actuação dos centros de emprego, não irá sofrer grandes mutações, até por o espaço temporal de previsão dizer apenas respeito a nove meses.

Efectivamente, podemos já avaliar qual a evolução das ofertas de emprego para o 1.º trimestre de 2001, podendo, com base neste valor, identificar os cenários previsíveis para os restantes trimestres do ano (ver nota 45).

Relativamente ao 1.º trimestre de 2001, este caracterizou-se por um decréscimo das ofertas de emprego recebidas de 19,9% relativamente ao período homólogo e, consequentemente, um decréscimo das ofertas satisfeitas (-17,5%) e anuladas (-20,7%). No entanto, o 1.º trimestre é normalmente a altura do ano em que as ofertas apresentam o seu valor mais elevado, facto que poderá não acontecer no corrente ano, uma vez que, ao contrário do que se verificou no 1.º trimestre dos outros anos, em 2001 é a primeira vez que a variação homóloga das ofertas anuladas é superior à das ofertas recebidas e satisfeitas.

Por outro lado, enquanto as ofertas de emprego recebidas e satisfeitas atingiam o seu pico nos dois primeiros trimestres de 1998, 1999 e 2000, em 2001 isso não se verificou no 1.º trimestre, sendo pouco provável que se venha a verificar também para o 2.º Quanto às ofertas anuladas, apresentaram valores mais altos no 4.º trimestre de 1998 e 2000 (em 1999 este facto verificou-se no 3.º trimestre), pelo que, se prevê, à semelhança do que se verificou em 1999, depois do elevado decréscimo no 1.º trimestre, que o número de anulações venha a crescer gradualmente, relativamente ao período anterior.

Evolução das ofertas de emprego recebidas, satisfeitas e anuladas entre o 1.º trimestre de 1998 e o 1.º trimestre de 2001 e cenários de evolução das mesmas para restantes trimestres de 2001.

(ver gráfico no documento original)
Em suma, prevê-se para o ano de 2001 que as ofertas de emprego disponíveis no mercado decresçam, verificando-se um decréscimo das ofertas de emprego recebidas de cerca de 17%, bem como das ofertas satisfeitas (-13%) e anuladas (-21%).

Cenários de evolução das ofertas de emprego recebidas, satisfeitas e anuladas (1998-2001)

(ver quadro no documento original)
Outro aspecto importante para o objectivo deste relatório é identificar em que actividades económicas e profissões as anulações de ofertas de emprego mais vão incidir no ano 2001.

Actividade económica
Apesar do decréscimo das ofertas de emprego anuladas previsto para 2001, facto que foi sentido nos três sectores de actividade (ver nota 46), nalgumas actividades da indústria e dos serviços pensamos que se poderá verificar um aumento.

No que se refere à indústria, o aumento deverá ser sentido nas indústrias extractivas (+96%), na fabricação de têxteis (+4%), no fabrico de minerais não metálicos (+6%) e na produção e distribuição de electricidade, gás e água (+733%). No entanto, nenhuma destas quatro actividades representam mais de 2,7% do total de ofertas anuladas para 2001, continuando a destacar-se a indústria metalúrgica de base e fabrico de máquinas e equipamentos não especificados (8%) e a construção (12%) como as actividades mais representativas do sector.

Nos serviços, o aumento verificou-se nos correios e telecomunicações (514%), na intermediação financeira e seguros (260%), no comércio e manutenção de automóveis e de combustíveis (+38%) e nas outras actividades e serviços (239%). Enquanto nos dois primeiros casos a representatividade não ultrapassa os 2,2%, nas outras actividades verifica-se um aumento do peso no total de anulações relativamente aos anos anteriores, em especial nas outras actividades e serviços, que passa a ser a actividade económica com maior proporção de ofertas anuladas (26%). Também no comércio por grosso e a retalho se verifica um ligeiro aumento do peso no total de anulações, apesar do decréscimo de 10% previsto, enquanto nos hotéis e restaurantes se verifica um decréscimo do peso em termos de representatividade, acompanhado de uma variação de -30%.

Cenários de evolução das ofertas de emprego anuladas por actividade económica (1998-2000)

(ver quadro no documento original)
Salienta-se que no início de 2001 houve uma alteração do sistema informação e gestão para a área do emprego, provocando algum congestionamento dos centros de emprego, nomeadamente no tratamento atempado das ofertas, facto que poderá justificar o aumento das ofertas anuladas em algumas actividades económicas, como é o caso das outras actividades e serviços onde a satisfação da oferta é normalmente elevada, uma vez que o 1.º trimestre de 2001 serviu de base de cálculo para os restantes dados do ano.

Assim, apesar do decréscimo previsto para as ofertas de emprego anuladas e do aumento registado em algumas actividades económicas, pensamos que as dificuldades de satisfação da oferta continuarão a verificar-se nas actividades hotéis e restaurantes (7081 postos de trabalho anulados), comércio por grosso e a retalho (6984 postos de trabalho anulados), e construção (5212 postos de trabalho).

Profissão
No que concerne aos grupos de profissões, prevê-se que apenas três apresentem um aumento das anulações de postos de trabalho, apesar de mesmo estas não serem elevadas: especialistas das ciências da vida e profissionais de saúde (+13%), especialistas das ciências físicas, matemáticas e engenharias (+5%), manequins, vendedores e demonstradores (+3%). A excepção do último grupo, os restantes representam menos de 1% das ofertas anuladas, sendo grupos de profissões consideradas altamente qualificadas.

Assim, a maioria das anulações continua a situar-se nos grupos pessoal dos serviços, de protecção e segurança (18%), trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora (13%), trabalhadores não qualificados do comércio e serviços (11%) e empregados de escritório (11%). Relativamente a este último grupo de profissões, salienta-se o facto de, apesar do ligeiro decréscimo previsto para o número de ofertas anuladas, a sua proporção relativamente ao total aumentou, uma vez que entre 1998 e 2000 representava entre 7% a 8% das anulações de postos de trabalho.

Cenários de evolução das ofertas de emprego anuladas por grupos de profissão (1998-2000)

(ver quadro no documento original)
Assim, para o ano 2001, não se prevê que existam alterações nas profissões com maiores dificuldades de satisfação das ofertas, ou seja, em profissões ligadas à construção e à hotelaria e restauração.

3.5 - Conclusões
Na última década tem-se assistido a um aumento das ofertas de emprego anuladas, sendo mais acentuado desde 1997. Por outro lado, a taxa de satisfação da oferta desde 1995 (58%) tem decrescido, apresentando em 2000 uma taxa que não ultrapassa os 51%.

Relativamente aos motivos de anulação das ofertas, há um predomínio das anulações por «cessação da necessidade de admissão» e «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios», no entanto, há um crescimento da importância das anulações por «inexistência de candidatos ajustáveis» que entre 1999 e 2000 aumentaram 65%.

A maioria das ofertas anuladas entre 1998 e 2000 eram-no antes de perfazerem os quatro meses de permanência em ficheiro, mas é na duração até um mês que se situa a maior percentagem de ofertas anuladas (45% em 2000). Se considerarmos apenas as ofertas de emprego anuladas por «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios», então 55% das ofertas são anuladas antes de perfazerem os dois meses em ficheiro, o que nos leva a concluir a existência de um desfasamento entre a necessidade imediata de colocação e o tempo mediado entre o registo da oferta e a apresentação de candidatos.

Nos últimos três anos, cerca de 80% das ofertas de emprego anuladas foram comunicadas por pequenas empresas (menos de 50 trabalhadores), em especial no sector dos serviços, uma vez que na indústria, cerca de 39% das ofertas anuladas eram provenientes de médias empresas (entre 50 a 99 trabalhadores).

Os motivos de anulação mais utilizados não são também os mesmos nestes dois sectores de actividade:

Nos serviços, onde predominam as actividades hotéis e restaurantes e comércio por grosso e a retalho, a maioria das anulações são efectuadas por «cessação da necessidade de admissão» e «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios»;

Na indústria, onde predominam a construção, a indústria de vestuário e a indústria metalomecânica de base e fabrico de máquinas e equipamentos não especificados, para além da «cessação da necessidade de admissão», também a «inexistência de candidatos ajustáveis» é um dos motivos mais utilizados na anulação das ofertas.

Sobre este aspecto, salienta-se o caso da construção que, em 2000, registou 36% de ofertas de emprego anuladas por «inexistência de candidatos ajustáveis».

Outro aspecto analisado neste relatório prende-se com a caracterização dos postos de trabalho anulados. Assim, no período de 1998 a 2000, os postos de trabalho anulados eram caracterizados por:

Contratos de trabalho permanentes, apesar do trabalho temporário apresentar um aumento gradual da sua proporção, em especial no sector dos serviços (na agricultura o trabalho temporário é maioritário), sendo a duração dos contratos, para a maioria dos casos, entre quatro e seis meses;

Um regime de trabalho em horário completo;
Um predomínio no «pessoal dos serviços, de protecção e segurança» e dos «empregados de escritório» no sector dos serviços, «operários trabalhadores similares da indústria extractiva e da construção civil» no sector da construção, e dos «trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora», divididos pelos sectores da indústria e construção;

Um predomínio das ofertas de emprego anuladas que não fazem exigências em termos de habilitações mínimas e, dos cerca de 40% que o registam, destacam-se as habilitações a nível do 1.º e 3.º ciclos do ensino básico;

Um predomínio também das ofertas que não exigem uma idade mínima para a ocupação do posto de trabalho, enquanto a maioria exige uma idade máxima, que se situa no grupo etário dos 35 aos 44 anos de idade;

O sector agrícola ser aquele que, nas ofertas de emprego anuladas, apresenta maior número das que não fazem exigências em termos de habilitação mínima e de idade mínima e máxima.

Comparando as diferenças entre ofertas de emprego satisfeitas e anuladas, conclui-se que se verifica:

Uma maior facilidade da satisfação da oferta nos casos em que não é imposta idade máxima para ocupação de postos de trabalho, apesar de estas, em 2000, ainda representarem 31% do total de ofertas anuladas;

Uma elevada satisfação da oferta de trabalho de natureza permanente, apesar dos contratos de muito curta duração (um a três meses) serem também de fácil satisfação;

Maiores dificuldades de satisfação de oferta oriundas da construção, das quais, em 2000, 36% foram anuladas por «inexistência de candidatos ajustáveis»;

Dificuldades de satisfação de ofertas oriundas da hotelaria e restauração, tendo sido anuladas maioritariamente por «cessação da necessidade de admissão» (36%) e por «postos de trabalho preenchidos pelos próprios meios» (34%);

Uma maior facilidade de satisfação da oferta na região Centro, enquanto na região do Algarve as dificuldades são elevadas, destacando-se as anulações por «inexistência de candidatos ajustáveis»;

Que apesar de algumas ofertas ligadas a profissões mais qualificadas apresentarem uma taxa de satisfação da oferta elevada, é mais difícil a de ofertas nas profissões que exigem mais qualificações e maior especialização.

Para 2001 prevê-se um decréscimo, relativamente a 2000, das ofertas de emprego disponíveis e, consequentemente, um decréscimo das ofertas anuladas. Este decréscimo deverá ser superior ao decréscimo das ofertas de emprego recebidas e satisfeitas, sendo previsível que se continuem a verificar dificuldades de satisfação de ofertas em profissões ligadas à construção (operários e trabalhadores similares da indústria extractiva e da construção civil e trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora) e à hotelaria e restauração (pessoal dos serviços, protecção e segurança).

(nota 1) Exceptua-se o sector da construção que continua a revelar expectativas elevadas para o 2.º semestre de 2001.

(nota 2) Carneiro, R. et al. (2000), Aprender e Trabalhar no Século XXI, Lisboa, MTS/DGEFP.

(nota 3) Eliminando os cenários extremos de crescimento de emprego líquido que decorrem dos parâmetros macroeconómicos para o ano - 1,0% e 1,8%.

(nota 4) Considerando sobretudo entradas oriundas do Brasil e da Europa do Leste.

(nota 5) Tendo em conta a gradual perda de capacidade de absorção que vem sendo evidenciada por parte de algumas «almofadas» tradicionais de emprego para estes diplomados como a educação e a Administração Pública.

(nota 6) Sobre esta matéria foi feita uma consulta junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, cujas conclusões apontam para cenários de fluxos significativos na eventualidade de um contexto de crise na RAS.

(nota 7) Evolução verificada entre o 1.º trimestre de 2000 e 1.º trimestre de 2001.

(nota 8) Fonte: Carneiro, 2000, op. cit.
(nota 9) Estimam-se em cerca de 75000 os que abandonam a actividade por velhice e em 60000 os que abandonam por invalidez.

(nota 10) Inquérito realizado regularmente pelo Departamento de Estatística do Trabalho e Formação Profissional.

(nota 11) Os dois cenários alternativos ensaiados, variantes do cenário de referência apenas no que refere às taxas de crescimento do PIB (g) e da produtividade (p), conduzem a valores para o saldo (Delta) PTNSDI da ordem de 50400 pessoas (cenário desfavorável) e de 66100 (cenário favorável).

(nota 12) (ver fórmula no documento original)
(nota 13) Considerando entradas oriundas do Brasil e da Europa do Leste.
(nota 14) Tendo em conta a gradual perda de capacidade de absorção que vem sendo evidenciada por parte de algumas «almofadas» tradicionais de emprego para estes diplomados como a educação e a Administração Pública.

(nota 15) Trata-se de uma questão de resposta fechada, tendo a hipótese de resposta «inexistência de candidatos» sido incluída apenas no inquérito efectuado ao longo do ano 2000.

(nota 16) Variações homólogas dos pedidos de emprego (médias mensais): -8,1% em 1998; -9,7% em 1999; e -7,2% em 2000.

(nota 17) 1998 - 33,3%; 1999 - 22,2%; e 2000 - 25%.
(nota 18) 1998 - 33,6%; 1999 - 33,8%; 2000 - 28,7%.
(nota 19) 1998 - 29,8%; 1999 - 29,9%; 2000 - 26,9%.
(nota 20) 1998 - 24,5%; 1999 - 21,4%; 2000 - 22,9%.
(nota 21) Variações homólogas das ofertas de emprego anuladas em 1998, 1999 e 2000, respectivamente: +20,3%; +10,1%; e +7,7%.

(nota 22) 1998 - 78%; 1999 - 80,2%; 2000 - 78,6%.
(nota 23) 1998 - 30%; 1999 - 28%; 2000 - 43,8%.
(nota 24) 1998 - 30%; 1999 - 40,9%; 2000 - 26,8%.
(nota 25) 1998 - 17,7%; 1999 - 20,1%; 2000 - 18,5%.
(nota 26) 1998 - 13,8%; 1999 - 14,7%; 2000 - 14,2%.
(nota 27) 1998 - 10,2%; 1999 - 11,3%; 2000 - 14,2%.
(nota 28) 1998 - 6,6%; 1999 - 5,1%; 2000 - 4,8%.
(nota 29) 1998 - 3,5%; 1999 - 4,2%; 2000 - 5,9%.
(nota 30) 1998 - 32,8%; 1999 - 41,6%; 2000 - 31,3%.
(nota 31) 1998 - 35,9%; 1999 - 34,8%; 2000 - 34%.
(nota 32) 1998 - 60,9%; 1999 - 68%; 2000 - 63,9%;
(nota 33) 1998 - 80,2%; 1999 - 79,6%; 2000 - 67,8%.
(nota 34) 1998 - 80,8%; 1999 - 80,2%; 2000 - 74,1%.
(nota 35) Construção: 1998 - 61,4%; 1999 - 63,6%; 2000 - 56,4%; e serviços: 1998 - 54%; 1999 - 52,4%; 2000 - 50,8%.

(nota 36) 1998 e 1999 - 77,8%; 2000 - 71,9%.
(nota 37) 1998 - 30,3%; 1999 - 33,6%; 2000 - 36,1%.
(nota 38) 1998 - 36,1%; 1999 - 34,4%; 2000 - 29,6%.
(nota 39) 1998 - 56,9%; 1999 - 70,8%; 2000 - 80,2%.
(nota 40) 1998 - 56,4%; 1999 - 56,3%; 2000 - 51,8%.
(nota 41) 1998 - 57,8%; 1999 - 65,6%; 2000 - 60,8%.
(ver nota no documento original)
(nota 43) Lembramos que os centros de emprego da Região do Algarve são dos que mais afirmam, nas dificuldades de satisfação das ofertas, que estas se devem à inexistência de candidatos com o perfil ajustado.

(nota 44) 9.1 - Trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio (54,1%), 9.2 - Trabalhadores não qualificados da agricultura e pescas (59,1%) e 9.3 - Trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora (55%).

(nota 45) Para o cálculo das ofertas nos 2.º, 3.º e 4.º trimestres de 2001 considerou-se a média das variações destes trimestres relativamente ao 1.º dos anos 1999 e 2000, sendo essa variação média a que foi considerada relativamente ao 1.º trimestre de 2001.

(nota 46) Sector primário - (-34%); sector secundário - (-21%); sector terciário - (-21%).

ANEXO I
Anexos técnicos:
1) Gráfico da taxa de actividade;
2) Gráfico da população activa;
3) Gráfico da população total;
4) Gráfico da população empregada;
5) Gráfico da população desempregada;
6) Gráfico da taxa de desemprego;
7) Gráfico com as curvas de regressão dos imigrantes da Europa do Leste e Brasil.

Anexos técnicos
(ver gráficos no documento original)
Documentos de trabalho (ver nota *):
1) Estatísticas do emprego;
2) Informação Económica, Outubro/Dezembro de 2000, n.º 55, DPP;
3) Indicadores de conjuntura, Direcção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças;

4) Informação estatística/informação mensal do mercado de emprego, IEFP;
5) Estatísticas da segurança social;
6) Estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
7) INE/Infoline;
8) Índices económicos para Portugal - http://www.ipi.pt;
9) Texto da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas;
10) Expresso, «Emprego», de 12 de Maio;
11) Diário Económico, de 14 de Maio;
12) Informação da AECOPS n.º 4.
(nota *) O conjunto de documentos de trabalho indicados encontra-se disponível no arquivo do projecto no CEPCEP-UCP.

ANEXO II
(ver documento original)
ANEXO III
(ver documento original)