Rectificação 249/2006. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2005, o aviso 7116/2005 (2.ª série), relativo à proposta de funcionamento do curso de mestrado em Controlo de Qualidade para o ano lectivo de 2005-2006, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, seguidamente se rectifica. Assim, onde se lê "Multa - 10% sobre o valor a pagar, por cada mês em atraso." deve ler-se "Multa - 1% sobre o valor a pagar, por cada mês em atraso.".
3 de Fevereiro de 2006. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.