Aviso 2167/2006 (2.ª série). - Por despachos das seguintes datas do presidente do ISCTE, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:

De 3 de Novembro de 2005:

Luís Manuel Pego Todo Bom - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, em regime de tempo parcial (50%), como professor associado convidado além do quadro neste Instituto, produzindo o contrato efeitos a partir da data do despacho autorizador, sendo, de acordo com o n.º 2 do artigo 15.º, a contratação aprovada em reunião do conselho científico de 19 de Outubro de 2005, com base nos pareceres elaborados pelos Prof. Doutores Elizabeth de Azevedo Reis, José Luís Mexia Fraústo Crespo de Carvalho e Victor José Sequeira Roldão.

De 12 de Dezembro de 2005:

Carlos Gonçalves - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar além do quadro neste Instituto, produzindo o contrato efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.

De 21 de Dezembro de 2005:

Victor Domingos Seabra Franco - nomeado definitivamente na categoria de professor associado do quadro deste Instituto, produzindo a nomeação efeitos a partir de 12 de Dezembro de 2005, sendo, de acordo com o n.º 2 do artigo 20.º do ECDU, emitido parecer favorável à nomeação pelos Prof. Doutores Elisabeth de Azevedo Reis e Vítor José Sequeira Roldão, o qual foi aprovado em reunião do conselho científico de 6 de Dezembro de 2005.

De 28 de Dezembro de 2005:

António Sarmento Gomes Mota - nomeado provisoriamente na categoria de professor catedrático do quadro deste Instituto, mediante concurso, produzindo a nomeação efeitos a partir de 28 de Dezembro de 2005.

José Paulo Afonso Esperança - nomeado definitivamente na categoria de professor catedrático do quadro deste Instituto, mediante concurso, produzindo a nomeação efeitos a partir de 28 de Dezembro de 2005.

De 12 de Janeiro de 2006:

Miguel Luís Almeida Sousa Ferreira - nomeado definitivamente na categoria de professor auxiliar além do quadro deste Instituto, produzindo a nomeação efeitos a partir de 28 de Dezembro de 2005.

De 18 de Janeiro de 2006:

Paulo Alexandre Crisóstomo Lopes - autorizada a rescisão do contrato de professor auxiliar além do quadro neste Instituto, com efeitos a partir de 7 de Outubro de 2005.

(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

26 de Janeiro de 2006. - O Presidente, Luís Antero Reto.